Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

DENOMINA VIA PÚBLICA COMO RUA JOÃO AGUIAR
(JOÃO CANOA)

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUAPE/SP.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar serviços de manutenção asfáltica, com operação tapa-buracos e nivelamento da via, na Rua Brasilino Colaço Ribeiro (antiga Rua da Lagoa), localizada no bairro Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a manutenção no campo do Pidico e no Campo Mangueirão, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar serviços de manutenção na Quadra Coberta do Rocio, localizada neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realização de estudo técnico e orçamentário visando à manutenção do porto localizado em frente ao Centro de Eventos Sizenando Trudes, bem como à limpeza da vegetação e retirada do acúmulo de lama que se formou no local, no bairro Icapara, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realização de estudo técnico e orçamentário visando à manutenção, elevação e continuidade das obras na via pública da Rua Ana Cândida Sandoval Trigo, no trecho compreendido entre sua travessa com a Rua Coronel Rollo até a Avenida Eduardo Ébano Pereira, localizada no bairro Beira do Valo, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realização de estudo técnico e orçamentário visando à manutenção como nivelamento, da Rua Coronel Jeremias Muniz até a Avenida Eduardo Ébano Pereira neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de ampliar, em caráter de igualdade, os horários das linhas de transporte público que atendem à zona rural deste município, especialmente na Rodovia Casemiro Teixeira, nos períodos de feriados e eventos especiais, como shows, palestras e, neste feriado de Páscoa, a tradicional Via Sacra realizada pelo município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado serviços de manutenção, incluindo limpeza e roçada, bem como a poda das árvores que se encontram em contato com a rede elétrica, especialmente nas ruas 1, 2, 3 e 4, no bairro Pontalzinho, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado serviços de manutenção como limpeza e roçada, na Rua Jair Pereira Gonçalves, no bairro do Rocio, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a realização de estudo técnico e orçamentário com vistas à análise da viabilidade de redução das taxas especificamente de TAXI, atualmente cobradas no município, especialmente aquelas relativas ao alvará de funcionamento e ao Imposto Sobre Serviços (ISS). A presente indicação tem por objetivo fomentar o desenvolvimento econômico local, incentivar a regularização de atividades comerciais e prestadoras de serviços, bem como proporcionar melhores condições para empreendedores e comerciantes, contribuindo para o fortalecimento da economia do município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado a manutenção das luminárias, na Rua Maria Anício Duarte nº 17, final com a Rua Benedito Massa, no bairro do Rocio, neste município.

Apresento à Vossa Excelência, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em favor do Doutor
Antônio Carlos de Almeida Misawa, cirurgião-dentista e escritor.