3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2026 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura de Sessão:

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

"Ata da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em dezenove de fevereiro de 2026."

Correspondências Recebidas:

- Convite para a Sessão Solene de aniversário de 67 anos de Peruíbe - Entrega de Título Amigo de Peruíbe, dia 20 de fevereiro às 19 H, na Câmara Municipal de Peruíbe.

- Ofício nº 033/2026, encaminnha cópia de Moção de Apelo nº 07/2026, de autoria do Senhor Vereador Jefferson Pécori Viana, apresentada e aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 09 de fevereiro de 2026.

- Ofício nº 051/2026, encaminha cópia da Moção de Apoio nº 08/2026, de autoria do Senhor Vereador Jefferson Pécori Viana, apresentada e aprovada em Sessão Ordinária no dia 09 de fevereiro de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CATEGORIAS ECONÔMICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI Nº 2.611/2025, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E SUAS ALTERAÇÕES.
Não informada
2 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Vava Pescador
Turno:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Benedito Rosa Carneiro, localizada no bairro Centro, neste município.
Não informada
3 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Mayara Carvalho
Turno:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar providências urgentes quanto à segurança no entorno da Escola Municipal Zely Alves Fortes, localizada na Rua Vereador João Trudes Pereira, no bairro do Rocio, neste município.
Não informada
4 - Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Macau
Turno:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade da permanência da UPA localizada na Barra do Ribeira, conforme mobilização da população do bairro através do Sr. Álvaro Pérez Júnior e Sra. Claúdia Ribeiro Matos, conforme baixo assinado em anexo, neste município.
Não informada
5 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Vava Pescador
Turno:
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja realizado a manutenção das BOCAS DE LOBO, na Rua Vila dos Parentes Nº 85, bairro do Rocio, neste município.
Não informada
6 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Mayara Carvalho
Turno:
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar com URGÊNCIA a MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA de todos os ventiladores das escolas e creches do município. A presente solicitação se faz necessária para garantir o bem-estar, a segurança e melhores condições de aprendizado para os alunos, professores e demais funcionários, especialmente diante das altas temperaturas que frequentemente vem ocorrendo.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária