7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/03/2026 - 20:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Abertura de Sessão:

Havendo quórum regimental o Presidente do Poder Legislativo declara abertos os trabalhos da presente Sessão Ordinária.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, realizada em 10 de março de 2026.

Breves Comunicações:

POSSE DE VEREADOR SUPLENTE SR. WILSON ANTÔNIO RIBEIRO, PARA TOMAR POSSE INTERINAMENTE, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DO VEREADOR EDUARDO DE LARA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 1501409-44.2024.8.26.0244, EM TRAMITE PERANTE A 1ª VARA DO FORO DE IGUAPE/SP, ÀS FOLHAS 2359 A 2366, QUE DECRETOU O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SUAS FUNÇÕES REGIMENTAIS.

Correspondências Recebidas:

CONVITE 1º FÓRUM ANIMAIS DOMÉSTICOS E FAUNA SILVESTRE "CONHECER PARA PROTEGER", DIA 24 DE MARÇO DE 2026, DAS 08:00 ÀS 17:00, LOCAL: RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 272, CENTRO - ANTIGO PAÇO MUNICIPAL.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CATEGORIA ECONÔMICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 2.611/2025), EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Requerimento nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Macau
Turno:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de manutenção assim como NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO, na Alameda 2, especialmente em toda a sua extensão até o final da via, localizada no bairro Rocio, neste município.
Não informada
4 - Requerimento nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Vava Pescador
Turno:
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a desobstrução dos tubos e a devida manutenção das valas localizadas na Estrada do Quatinga, nas proximidades do Bar do Zé Válter, Ponte do Mathias, neste município.
Não informada
5 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Macau
Turno:
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento da Estrada do Cavalcante, no bairro do Cavalcante, neste município.
Não informada
6 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Macau
Turno:
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a poda das arvores da Estrada Vereador Manoel Alves da Silva, assim como a manutenção da via próximo a Pedra da Paixão, neste município.
Não informada
7 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Vava Pescador
Turno:
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, bem como oficie a empresa Neoenergia Elektro, a fim de que verifique a possibilidade de realizar a manutenção com poda das árvores que se encontram em contato com a rede elétrica, na Estrada Prefeito Casemiro Teixeira, km 52, nas proximidades da Escola ETEC Agrícola (em frente), como demonstrado nas fotos em anexo. Tal medida se faz necessária para evitar possíveis acidentes, além de prevenir as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica, garantindo mais segurança e qualidade no serviço prestado à população local, neste município.
Não informada
8 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Vava Pescador
Turno:
INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a fim de que seja verificada a possibilidade de instalação de luminárias na Alameda 3, nas proximidades dos nº 675 e nº 698, bem como próximo à fábrica de blocos, tendo em vista a ausência de iluminação pública no local como nas fotos em anexo, o que vem gerando insegurança aos moradores e favorecendo a ocorrência de furtos e assaltos, sendo a medida essencial para garantir mais segurança, tranquilidade e melhor qualidade de vida à população, no bairro Nova Iguape, neste município.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária