SAPL - Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária

a A

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 101, de 05 de outubro de 2017

Vigência a partir de 5 de Outubro de 2017.
Dada por Lei Complementar nº 101, de 05 de outubro de 2017

TMS TMI TVL TVT TVR

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFESSORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 031, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Lei Complementar nº 101, de 05 de outubro de 2017.

JOAQUIM ANTONIO COUTINHO RIBEIRO, Prefeito do Município de Iguape, Estância Balneária, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte: Lei Complementar:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Lei Complementar nº 101, de 05 de outubro de 2017.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Lei Complementar nº 101, de 05 de outubro de 2017.

Art. 1º.

Fica concedida recomposição salarial aos Professores Públicos do Município de Iguape, em conformidade com Complementar nº 031, de 02 de fevereiro de 2010.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Lei Complementar nº 101, de 05 de outubro de 2017.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Lei Complementar nº 101, de 05 de outubro de 2017.

Art. 2º.

Fica determinado o índice IPC (FIPE), correspondente a 10,04% ( dez vírgula quatro por cento), retroativo a 1 º de fevereiro de 2016, a titulo de recomposição salarial entre o período de 1 º de fevereiro de 2015 a 30 de abril de 2016.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Lei Complementar nº 101, de 05 de outubro de 2017.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Lei Complementar nº 101, de 05 de outubro de 2017.

Art. 3º.

As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de verbas próprias constantes do Orçamento vigente, suplementadas se necessário

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Lei Complementar nº 101, de 05 de outubro de 2017.

Art. 4º.