Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 297 matérias.

Resultados

REQ 57/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de informar qual era o valor das taxas anuais cobrado dos taxistas dos anos de 2017 até a presente data, bem como informe se há algum projeto para regularização dessa categoria, neste município.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 54/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 15:25:00
Autor:  Christian Forati
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 58/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a limpeza das Valas no bairro Barra do Ribeira, neste município.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 55/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 15:56:00
Autor:  Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 59/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a limpeza e manutenção das ruas do bairro Icapara, neste município.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 56/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 15:56:00
Autor:  Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 60/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a manutenção do Posto de Saúde do bairro do Icapara, bem como convocar a empresa para refazer o serviço, neste município.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 57/2020, Data Protocolo: 02/03/2020 - Horário: 15:56:00
Autor:  Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 61/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar onde se encontram as Placas de sinalização com identificação de nome de ruas da cidade de Iguape, que foram confeccionadas na Gestão anterior.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 62/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 13:56:00
Autor:  Maria do Carmo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 62/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar se a Administração, através de seu departamento de engenharia, já dispõe de um projeto de reforma da Fonte do Senhor, Canto do Morro, neste município.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 65/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 14:58:00
Autor:  Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 63/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar sobre a atual situação no que diz respeito a liberação das cascalheiras (materiais utilizados nas Estradas Vicinais), neste município.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 14:58:00
Autor:  Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a reforma do parquinho localizado na Avenida Princesa Isabel, em frente ai antigo Mercado Municipal, neste município.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 67/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 14:58:00
Autor:  Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 65/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, que informe qual o motivo que até a presente data não houve repasse do município para manter as atividades (alimentação - combustível e folha de pagamento de funcionários) da APAE.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 63/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 14:41:00
Autor:  Christian Forati
Texto Original

REQ 66/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Marcos Penido - Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo; para que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade de efetuar a criação do Posto de Autorização Educacional no Parque Estadual do Prelado, neste município; solicito ainda neste, para que sejam encaminhadas cópia deste ao Exmo. Sr. Samuel Moreira da Silva, Deputado Federal, ao ilmo. Sr. Leandro Caetano, Gerente Regional da Fundação Florestal; e ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, reiterando o requerimento nº 190/17 de 23 de março de 2017 e requerimento nº 75/18.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 68/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 15:19:00
Autor:  Walter Borges
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 67/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de colocação de 02 (duas) luminárias na rua "I" Loteamento Veleiro da Juréia, bairro Barra do Ribeira, neste município.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 69/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 15:19:00
Autor:  Walter Borges
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de limpeza das valas da rua são Benedito - bairro Icapara, neste município.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 71/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 15:59:00
Autor:  Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 69/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de informar quem será o responsável pelo termino dos serviços e quem pagara por esses serviços que serão realizados no banheiro público do bairro do Rocio, próx. a Passarela, neste município.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Protocolo: 70/2020, Data Protocolo: 09/03/2020 - Horário: 15:59:00
Autor:  Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 70/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de colocar 05 luminárias na rua Castelo Branco, bairro Barra do Ribeira, neste município.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 75/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 10:22:00
Autor:  Walter Borges
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 71/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar Projeto para fornecimento de água aos moradores da Zona Rural, em consonância com a Lei das águas nº 9.433 criada em 08 de janeiro de 1987, junto a Lei do Estado de São Paulo nº 733 de 30/12/1991, atualizada a Lei nº 16.337 de 14/12/2016, tendo em vista, ser garantida o direito universal de acesso a água potável, neste município.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 77/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 12:05:00
Autor:  Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 72/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de colocar em pauta de discussão (através de programa Vale do futuro) sobre a questão do Rio Ribeira de Iguape, no que tange, a profundidade de uma parte do leito do rio em função do escoamento de águas das chuvas, pesca artesanal - pesca amadora, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento local Regional, neste município.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 78/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 12:05:00
Autor:  Rogerio Ribeiro
Texto Original

REQ 73/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de se há projeto/valores ou mesmo previsão para o serviço de asfalto para a rua Bento Pereira da Rocha em toda sua extensão, abrangendo diretamente os bairros Guaricana, Porto do Ribeira e Jardim Primavera, neste município.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 79/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 12:05:00
Autor:  Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, bem como questionei o Diretor de Educação JOSE DA CONCEIÇÃO CARVALHO JUNIOR, para que informe se na reunião realizada em conjunto com os Vices Diretores, Diretores e professores, foi informado que não era para permitir a entrada dos Vereadores na Escola Municipal, se houve, qual o fundamento legal da proibição.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 80/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 16:00:00
Autor:  Christian Forati
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 75/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de realizar a limpeza dos tubos e valas da rua Antonio Pinto, esquina da rua Capitão Jose Izidro de Oliveira - Canto do Morro (Vila Sapo), neste município.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 81/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 16:00:00
Autor:  Christian Forati
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 76/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, por que que a empresa terceirizada de limpeza e roçada urbana, não estão utilizando os equipamentos de proteção obrigatória e a tela que protege contra terceiros.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 82/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 16:00:00
Autor:  Christian Forati
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, por que não está fornecendo álcool em gel e mascaras para os Departamentos Municipais, principalmente aos funcionários do Departamento de Saúde.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 83/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 16:00:00
Autor:  Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima, Prefeito Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de fornecer máscaras e álcool em gel para os pacientes utilizam a Van em consultas e tratamentos médicos em outros municípios, levando em consideração que muitos deles possuem baixa imunidade e ficam confinados dentro da Van, por longo período.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 84/2020, Data Protocolo: 16/03/2020 - Horário: 16:00:00
Autor:  Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 79/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 79/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar o serviço de Poda, roçada e alargamento da Estrada do Bairro Aldeia, neste município. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foi questionado sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 08/05/2020 ROGERIO RIBEIRO ANDRADE Vereador - DEM

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:  Rogerio Ribeiro
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 80/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 80/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar o serviço de manutenção e ampliação do sistema de fornecimento de água que abrange todos os moradores do Bairro do Umbu e Ponte do Matias, neste município. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foi questionado sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 08/05/2020 ROGERIO RIBEIRO ANDRADE Vereador - DEM

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:  Rogerio Ribeiro
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 81/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 81/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar o serviço de nivelamento da Estrada do Bairro Pinheirinho em toda sua extensão, neste município. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foi questionado sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 08/05/2020 ROGERIO RIBEIRO ANDRADE Vereador - DEM

Apresentação: 8 de Maio de 2020
Autor:  Rogerio Ribeiro
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 82/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 82/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar qual o programa do Governo concedeu as Cestas Básicas? Quantidade de Cestas Recebidas? Quem vai receber? Qual é o critério adotado? Período de entrega e quem fará a distribuição (Departamento responsável). Qual os itens da Cesta e, se a Municipalidade comprovou a qualidade dos produtos. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foi questionado sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 11/05/2020 CHRISTIAN FORATI SILVA Vereador - PSB ALEXANDRE MACAU Vereador - PSB MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA Vereadora - PSB

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Christian Forati
Alexandre Macau
Maria do Carmo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 83/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar quais os Comércios foram cadastrados (Programa Bolsa Alimentação) e, se abrange a Zona Rural, bem como se tende os Bairros de Icapara e Barra do Ribeira. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, esses Vereadores foram procurados por moradores necessitados. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 11/05/2020 ALEXANDRE MACAU Vereador - PSB CHRISTIAN FORATI SILVA Vereador - PSB MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA Vereadora - PSB

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Alexandre Macau
Christian Forati
Maria do Carmo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 84/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 84/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar diante da Pandemia, quais as medidas o Poder Público tomou e quais foram os gastos de cada Ação, por exemplo, Insumos, hospital de Campanha, reformas, Barreiras Sanitárias, Tendas de Triagem e exames, bem com as modalidades de contratação. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, esses Vereadores foram procurados por moradores que questionaram os gastos nesse período de Pandemia 11/05/2020 CHRISTIAN FORATI SILVA Vereador - PSB ALEXANDRE MACAU Vereador - PSB MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA Vereadora - PSB

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Christian Forati
Alexandre Macau
Maria do Carmo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 85/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 85/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade Flexibilização para reabertura e retorno das atividades de Academias e Estudios ou mesmo, alternativas propostas pelo poder Executivo de acordo com o Departamento de Saúde Municipal, Estadual e Federal, seguindo as normas propostas pela Organização Mundial da Saúde e outros Órgãos especialistas no assunto de Saúde Pública. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, esses Vereadores foram procurados proprietários de Academias e Estúdios, que estão com seus comércios fechados há mais de 07 (sete) semanas, bem como diversos comércios considerados não essenciais estão abertos e funcionando mesmo que de forma limitada, considerando ainda que não existem aumentos de...

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Christian Forati
Alexandre Macau
Maria do Carmo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 85/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade Flexibilização para reabertura e retorno das atividades de Igrejas ou mesmo, alternativas propostas pelo poder Executivo de acordo com o Departamento de Saúde Municipal, Estadual e Federal, seguindo as normas propostas pela Organização Mundial da Saúde e outros Órgãos especialistas no assunto de Saúde Pública e, se o Município adotou medidas para tanto.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Alexandre Macau
Christian Forati
Maria do Carmo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1

REQ 87/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 87/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realizar a reforma da Avenida Capitão Julio Franco em toda sua extensão no Bairro do Rocio, neste Município.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  Benilto Curruira
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 88/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 88/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar o serviço de cascalhamento e nivelamento da Estrada do Bairro Despraiado em toda sua extensão, neste Município. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, esses Vereadores foram procurados por moradores que foi questionado sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 18/05/2020 ROGERIO RIBEIRO ANDRADE Vereador - DEM YOSHITSUGU TANAKA Vereador - DEM CHRISTIAN FORATI SILVA Vereador - PSB Alexandre Macau Vereador - PSB

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Rogerio Ribeiro
Alexandre Macau
Christian Forati
Tanaka
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 89/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 89/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. JÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JUNIOR - Governador do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de esclarecimentos técnicos a respeito da existência de Programa Ação ou Projeto do Governo que teria concedido ao Município de Iguape a Doação de CESTAS BÁSICAS de alimentos, bem como, em caso positivo, qual teria sido a quantidade de Cesta, data de entrega, descrição da listagem de itens que a compõe e qual Departamento Municipal as teria recebido. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, estes Vereadores foram questionados a respeito dos fatos narrados, buscando dessa forma informações fidedignas e de fontes Oficiais do Estado Aproveitamos, que no caso a resposta for negativa quanto ao envio da ajuda referida, solicitamos que nos info

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Rogerio Ribeiro
Alexandre Macau
Christian Forati
Tanaka
Texto Original

REQ 90/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 90/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar como ficará a questão dos Pontos de Ônibus, principalmente em relação ao Ponto da Chácara Patrícia que ainda não foi reerguido, neste município. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foi questionado sobre esse assunto 18/05/2020

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Rogerio Ribeiro
Alexandre Macau
Christian Forati
Tanaka
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 91/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 91/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar quais são os Programas sociais que estão em vigência nessa Gestão, quais os critérios que uilizam, bem como a quantidade de pessoas e a finalidade de cada programa. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, esses Vereadores foram procurados por moradores necessitados. 18/05/2020

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Alexandre Macau
Christian Forati
Maria do Carmo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 92/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 92/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, quem elaborou a lista e os critérios adotados para distribuição dos produtos Nestle, quantos itens ou quantidade a Municipalidade recebeu. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, esses Vereadores foram procurados por moradores necessitados 18/05/2020

Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:  Alexandre Macau
Christian Forati
Maria do Carmo
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 93/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 93/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DÓRIA JUNIOR - Governador do Estado de São Paulo, para que informe a esta Casa de Leis, para que verifique a possibilidade de se prorrogar o programa "Alimento Solidário", para a população de baixa renda que se incluam mencionado programa, por um período indeterminado até que seja restabelecida a normalidade. Justificativa: Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista que a população do Vale do Ribeira tem um contingente significativo de baixa renda e a prorrogação do programa será de grande importância para esta população que também estão enfrentando a atual crise da pandemia do coronavirus.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Rogerio Ribeiro
Dico
Tanaka
Texto Original

REQ 94/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 94 / 2020 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar sobre o termino do Postinho de Saúde do Bairro do Baico e qual a previsão de reinicio dessa obra, neste Municipio. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária tal solicitação, tendo em vista que este Vereador foi questionado sobre esse assunto. Plenário Vereador Munitor Cardoso, 26 de maio de 2020. Rogerio Ribeiro de Andrade Vereador – DEM

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 95/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 095 / 2020 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor João Dória e à Secretaria de Estrada de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, para que verifique a possibilidade de realizar o reparo da Ciclofaixa e a situação de iluminação pública do trecho da Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, do Km 51 ao Km 54,8 – entre os Bairros Porto do Ribeira “entrada da cidade” e Escola Técnica Eng. Narciso de Medeiros – Escola Agrícola (Centro Paula Souza) . JUSTIFICATIVA: Justifica-se o presente requerimento, tendo em vista que estes Vereadores foram cobrados sobre esse assunto. Plenário Vereador Munitor Cardoso, 26 de maio de 2020. Rogerio Ribeiro de Andrade Vereador – DEM Yoshitsugu Tanaka Vereador – DEM

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Rogerio Ribeiro
Tanaka
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 96/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 96 / 2020 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar todas os recursos provenientes das Emendas Parlamentares, bem como todos os programas, Estadual e Federal que a atual Administração recebeu ao longo dessa Gestão e, a utilização especificada de cada valor da emenda com a sua destinação. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária tal solicitação, tendo em vista que estes Vereadores foram questionados sobre esse assunto. Plenário Vereador Munitor Cardoso, 26 de maio de 2020. CHRISTIAN FORATI SILVA Vereador – PSB ALEXANDRE MACAU Vereador – PSB

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Christian Forati
Alexandre Macau
Documentos Acessórios: 1

REQ 97/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 97 / 2020 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de informar quais foram as medidas de prevenção ao enfrentamento do COVID-19, na extensão da Zona Rural desse Municipio. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária tal solicitação, tendo em vista que estes Vereadores foram questionados sobre esse assunto, principalmente em relação as barreiras sanitárias que deixaram a Zona Rural desguarnecidas, levando em consisderação que cabe a Administração zelar e cuidar dos munícipes de forma igualitária. Plenário Vereador Munitor Cardoso, 26 de maio de 2020.

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Christian Forati
Alexandre Macau
Rogerio Ribeiro
Tanaka
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 98/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 98 / 2020 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de instalar pontos de iluminação na Rua do Capoava do Prelado, nas proximidades da Unidade de Consumo nºs 35694769 – 41040589 - 40520412, Barra do Ribeira Municipio. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária tal solicitação, tendo em vista que estes Vereadores foram questionados sobre esse assunto. Plenário Vereador Munitor Cardoso, 26 de maio de 2020. ALEXANDRE MACAU Vereador – PSB CHRISTIAN FORATI SILVA Vereador – PSB

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Alexandre Macau
Christian Forati
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 99/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 99 / 2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Prefeito Wilson Almeida Lima, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar um levantamento de todos os pontos das estradas vicinais (rurais), que necessitam do serviço de manutenção preventiva e corretiva, mediante a realização de cascalhamento e nivelamento das estradas deste Município. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária tal solicitação, tendo em vista que este Vereador foi questionados sobre esse assunto, sabendo-se que estes acessos é de grande importância, tanto para o escoamento agrícola quanto ao escoamento pesqueiro e de uso geral da comunidade. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO, 26 DE MAIO DE 2020. YOSHITSUGU TANAKA VEREADOR - DEM

Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:  Tanaka
Documentos Acessórios: 1

REQ 100/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 100/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a manutenção do sistema de drenagem que se incia na entrada do Bairro da Chácara Patrícia ate a entrada da Escola Agrícola Eng. Narciso de Medeiros, as margens da Rodovia Pref. Casemiro Teixeira. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto, pois fora realizada a limpeza, porém necessita de manutenção preventiva. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 01/06/2020 ROGERIO RIBEIRO DE ANDRADE Vereador – DEM CHRISTIAN FORATI ALEXANDRE MACAU Vereador – PSB

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Rogerio Ribeiro
Alexandre Macau
Christian Forati
Maria do Carmo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 101/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 101/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, se possui plano de retomada para retornas das atividades Comerciais no Municipio de Iguape e, informa quais serão as medidas a serem tomadas. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, estes Vereadores foram questionados sobre esse assunto, bem como procurado pelos comerciantes locais, visto que com a Pandemia causou transtornos financeiros ao Municipio, principalmente porque sabemos que são os comerciantes os principais geradores de empregos e circulação de renda do Municipio. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 01/06/2020 CHRISTIAN FORATI

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Christian Forati
Alexandre Macau
Maria do Carmo
Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 102/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 102/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, a possibilidade de realizar a abertura do sistema de drenagem entre o espaço entre o Bairro da Chácara Patrícia e a Escola Agrícola Eng. Narciso de Medeiros (fundos), prox. Ao pé do Morro, neste Municipio JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 01/06/2020 ROGERIO RIBEIRO DE ANDRADE Vereador – DEM CHRISTIAN FORATI ALEXANDRE MACAU Vereador – PSB Vereador – PSB MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA Verea

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Rogerio Ribeiro
Alexandre Macau
Christian Forati
Maria do Carmo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 103/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 103/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, todos os estagiários contratados pela atual gestão com os respectivos cursos, local de prestação de atividade, carga, bem como admissão/desligamento e quais ainda estão em atividades. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, estes Vereadores foram questionados sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 01/06/2020 CHRISTIAN FORATI Vereador – PSB MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA Vereador – PSB ROGERIO RIBEIRO DE ANDRADE ALEXANDRE MACA

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Christian Forati
Alexandre Macau
Maria do Carmo
Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 104/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 104/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, quais ações e medidas destinadas aos moradores de Rua para acolhimento, reinserção, internação para tratamentos de Alcool/drogas e principalmente o acolhimento diante da Pandemia. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, estes Vereadores foram questionados sobre esse assunto, principalmente porque vivem todos juntos na baixada do Mercado, muitas vezes amontoados e, caminham livremente pela cidade podendo propagar a COVID-19 PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 01/06/2020 MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA CHRISTIAN FO

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Maria do Carmo
Alexandre Macau
Christian Forati
Rogerio Ribeiro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 105/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 105/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, quantas pessoas foram testadas no Municipio, dentre elas funcionários, bem como os casos suspeitos e, o quais as preparações para monitorar os munícipes, informando ainda à estes Vereadores, a quantidade de testes rápidos e laboratoriais adquiridos pelo Municipio. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto e, em relação a pessoas que apresentaram todos os sintomas e não testadas para o COVID-19. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 01/06/2020 CHRISTIAN FORATI ALEXANDRE MACAU Veread

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  Christian Forati
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 106/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 106/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Wilson Almeida Lima - Prefeito de Iguape, para que informe a esta Casa de Leis, quais empresas foram notificadas na atual Gestão por irregularidade na prestação de serviços e, se houve algum procedimento para apuração, bem como forneça os números dos Ofícios e números dos procedimentos. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, visto que, foram questionados sobre esse assunto. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 08/06/2020 CHRISTIAN FORATI ALEXANDRE MACAU Vereador – PSB Vereador – PSB MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA Vereadora – PSB

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  Christian Forati
Alexandre Macau
Maria do Carmo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original