Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE IGUAPE A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA PARA DISCIPLINAR ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO PREVISTAS NO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE AUMENTO DO VALOR DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E PRORROGADO PELA LEI MUNICIPAL 2.451, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, EM BENEFÍCIO DOS ESTUDANTES CARENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, COM FUNDAMENTO NAS DIRETRIZES E PRINCÍPIOS ESTABELECIDOS NA LEI FEDERAL 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS MILITARES DO ESTADO QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR FORÇA DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

dispõe sobre as alterações na leis complementares 139 e 140 de 29 de marco de 2022

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ORGÃOS QUIE ESPECIFICA, ALTERANDO A LEI COMPLEMTENTAR 139 DE 29 DE MARÇO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSIDIOS DE PREFEITO, VICE PREFEITO, CHEFE DE GABINETE, SECRETARIOS DO MUNICIPIO, SECRETARIOS ADJUNTOS DO MUNICIPIO E PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 151, DE 04 DE MAIO DE 2023, 144 E 145, AMBAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 123, 31 DE MARÇO DE 2021, 144 E 145, AMBAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

MOÇÃO DE APLAUSOS PREFEITO WILSON ALMEIDA LIMA, DEPARTAMENTO DE CULTURA, EQUIPE DE SEGURANÇA, LIMPEZA E TODOS OS BLOCOS CARNAVALESCOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO BLOCO SO ATOA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO VENDEDOR AMBULANTE MANOEL SUTERIO SOBRINHO

MOÇÃO DE APLAUSOS A PRIMEIDA DAMA MIRTES BUENO MARTINS DE LIMA

MOÇÃO DE APLAUSOS AS VEREADORAS LUCINETE DE SOUZA SILBA RIBEIRO E MARCIA APARECIDA DIAS MACIEL

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POLICIAL APOSENTADO ROGERIO RIBEIRO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A GENTIL EPAMINONDAS DE CARVALHO JUNIOR

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A CAROLINA PAULA VICENTE MURENA

MOÇÃO DE APLAUSOS A UNIVERSAIDADE SANTO AMARO E EQUIPE JORNADA DA SAÚDE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A MARIA EDUARDA VASSÃO DOS SANTOS

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ROBERTA EVELYN CARVALHO MORAES

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A AFAI

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DE JIU JITSU ESPORTIVO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A AEROPORTO FUTEBOL CLUBE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS FUNCIONARIOS DA EMPRESA JML

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA SELEÇÃO IGUAPENSE DE FUTEBOL

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A AD NOVA GERAÇÃO EM CRISTO

MOÇÃO DE APOIO A BANCADA FEDERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA JOELMA SANTANA PEREIRA

moção de congratulações a equipe guego team

moção pesar daniel vieira de oliveira

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A CAPEVALE

moção de aplausos time de futebol unesp

MOÇÃO AO NACIONAL FUTEBOL CLUBE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ASSOCIAÇÃO A FORÇA DO AR

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DA PREFEITURA DE IGUAPE, NA PESSOA DO SECRETARIO ADJUNTO RICARDO RAGNI E DIRETORA DE ESPORTE CISTIANI LISBOA COMO AINDA FECAESP NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE GUILHERME GALVÃO

POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ABRIGOS PARA PONTOS DE ONIBUS E REFORMAR OS JA EXISTENTES NA RODOVIA CASEMIRO TEIXEIRA

POSSIBILIDADE DE REALIZAR NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DOS BAIRROS MORRO SEXO E COVEIRO

POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO COM LAMPADAS DE LED NA RUAS DOS BAIRROS RETIRO E VILA PARAISO E NOS BAIROS JA EXISTENTES

PREVISÃO DE REFORMA DO VELORIO DO CEMITERIO SÃO PAULO, NO BAIRRO ROCIO

PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO NO PRONTO SOCORRO

POSSIBILIDADE DE REALIZAR NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DOS BAIRROS NACIONAL, MORRO SECO, PARAISO MIRIM PAVOA E COVEIRO

POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR LOMBADA ELEVADA EM FRENTE A PRAÇA SÃO JOÃO

POSSIBILIDADE DE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE IGUAPE

INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO PARA FORTALECIMENTO DE POLITICAS AFETAS A ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE IGUAPE