Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CATEGORIA ECONÔMICA NA
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 2.611/2025), EM
CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MARÇO DE
1964.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL
ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de manutenção assim como NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO, na Alameda 2, especialmente em toda a sua extensão até o final da via, localizada no bairro Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a desobstrução dos tubos e a devida manutenção das valas localizadas na Estrada do Quatinga, nas proximidades do Bar do Zé Válter, Ponte do Mathias, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a manutenção e nivelamento da Estrada do Cavalcante, no bairro do Cavalcante, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a poda das arvores da Estrada Vereador Manoel Alves da Silva, assim como a manutenção da via próximo a Pedra da Paixão, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, bem como oficie a empresa Neoenergia Elektro, a fim de que verifique a possibilidade de realizar a manutenção com poda das árvores que se encontram em contato com a rede elétrica, na Estrada Prefeito Casemiro Teixeira, km 52, nas proximidades da Escola ETEC Agrícola (em frente), como demonstrado nas fotos em anexo. Tal medida se faz necessária para evitar possíveis acidentes, além de prevenir as constantes quedas no fornecimento de energia elétrica, garantindo mais segurança e qualidade no serviço prestado à população local, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Júnior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, a fim de que seja verificada a possibilidade de instalação de luminárias na Alameda 3, nas proximidades dos nº 675 e nº 698, bem como próximo à fábrica de blocos, tendo em vista a ausência de iluminação pública no local como nas fotos em anexo, o que vem gerando insegurança aos moradores e favorecendo a ocorrência de furtos e assaltos, sendo a medida essencial para garantir mais segurança, tranquilidade e melhor qualidade de vida à população, no bairro Nova Iguape, neste município.