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INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de iluminação na Rodoviária - Porto do Ribeira, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de construir Ponto de Onibus (Guaritas) na Rodovia Pref. Casemiro Texeira do km 11 ate o Km 55, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de manutenção e nivelamento da rua "I" do Jardim Primavera, nas proximidades do numeral 525, neste município.

Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 173 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, objetivando que seja feita a manutenção na rua Rio Verde, bairro do Rocio.

Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 173 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, objetivando que seja feita a pintura de sinalização nas lombadas e de faixa de pedestres na Avenida Júlio Franco, bairro do Rocio.

INDICAÇÃO Nº 048/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE IGUAPE INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor ao setor competente, no sentido de realizar o serviço de manutenção de cascalhamento e nivelamento do Bairro Tabaquara, neste município.

Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 173 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao senhor gerente da Elektro - Eletricidades e Serviços S/A de Iguape, para que proceda o conserto e manutenção de luminárias localizadas na Praça São João Batista, bairro Porto do Ribeira.

Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 173 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao senhor gerente da Elektro - Eletricidades e Serviços S/A de Iguape, para que proceda o conserto e manutenção de luminárias localizadas na rua Aparecida Coutinho Ribeiro, entre os números 175 e 200, bairro Jardim Primavera, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de reparo da rua Padre Matias, em toda sua extensão, bairro Porto do Ribeira, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de reparo nas ruas da Chácara Patrícia, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar serviço de reparo na calçada da Praça da Basílica, em frente ao ponto de taxi, onde se realiza a feira livre.

Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 173 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, objetivando que seja feito o asfaltamento da rua Joaquim Ribeiro Neto, em especial no trecho compreendido entre a Avenida Júlio Franco e a Avenida João Simões Xavier, bairro do Rocio.

Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 173 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Senhor Prefeito proceder a execução de serviços de manutenção de toda a extensão da estrada do Couveiro.

Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 173 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder a execução de serviços de manutenção de toda a extensão da estrada da Natividade, bairro Itimirim.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências no sentido de que seja realizada a manutenção da Avenida Brasil, no bairro Praia do Leste, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento como também o serviço de roçada de todas as ruas do bairro Nova Iguape, neste município.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção predial na Escola Municipal de Icapara, anexo a escola Elvira Silva, neste município.

INDICO ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos do art. 173 do Regimento Interno, que determine ao setor competente que proceda à limpeza e revitalização da Praça da Bíblia.

Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos do art. 173 do Regimento Interno, a presente Indicação, sugerindo ao Senhor Prefeito a proceder a execução de serviços de manutenção de toda a extensão da estrada do Momuna.

INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar manutenção e limpeza da valas, no bairro Chácara Patrícia, neste município.

INDICAÇÃO Nº 063/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE IGUAPE INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que determine ao setor competente da Prefeitura, a realização estudo e providências no sentido de implantar (4) quatro redutores de velocidade tipo (lombada) ao longo da Avenida Vereador Manoel Gonçalves Pires, nas proximidades do Mercado Franco no bairro Rocio. Atendendo a justa reivindicação dos moradores da localidade, é que solicito a construção desta lombada. A necessidade da implantação do redutor se faz necessária, pois os motoristas têm aplicado alta velocidade em seus veículos ao passar pela citada via, colocando em risco outros condutores e pedestres e acima de tudo das crianças que transitam pela via devido ter uma escola na referida avenida. Vale frisar que após a colocação da lombada, que o Departamento de Trânsito indique corretamente o obstáculo com placas e sinalização de solo para correta orientação dos moto

INDICAÇÃO Nº 064/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de colocar lajotas e tubos nas valas da Rua José Izidro de Oliveira – Bairro Canto do Morro (vila Sapo), neste município. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 14/12/2020 BENILTO JOSE DE BRITO Vereador – PSDB

INDICAÇÃO Nº 065/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer reparos na calçada de toda a extensão da Rua Nossa Senhora do Rocio (balsa até a Barragem), neste município. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 14/12/2020 BENILTO JOSE DE BRITO Vereador – PSDB

INDICAÇÃO Nº 066/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de fazer calçamento na Rua principal da entrada do Bairro Pontalzinho - Icapara, neste município. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 14/12/2020 BENILTO JOSE DE BRITO Vereador – PSDB

INDICAÇÃO Nº 067/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Wilson Almeida Lima, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de arrumar os tubos de escoamento de água e trocas das lajotas da Rua João Bonifácio da Silva – Vila Garcez, neste município. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 14/12/2020 BENILTO JOSE DE BRITO Vereador – PSDB

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR ao DR. ADILSON COUTINHO RIBEIRO, ex- vereador desta Casa por 02 (dois) mandatos, Professor, Advogado, Músico e compositor carnavalesco de Escolas de Samba, Blocos que embalam o Carnaval Iguapense.

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, cumprida as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR a MARIA DAS NEVES ROCHA, fundadora do Grupo de Fandango Sandália de Prata, reconhecida no município de Iguape e, foi uma das escolhidas das Premiações Culturais do Estado de São Paulo no ano de 2019.

Apresento à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR ao PRONTO ATENDIMENTO DO PRONTO SOCORRO "Valdir Moreira Sampaio" do município de Ilha Comprida, na pessoa da enfermeira Juliana Sanches Garcia e do Técnico de Enfermagem Christian.

MOÇÃO Nº 04/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR ao FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, neste ato, representado pela 1ª Dama Sra. MIRTES BUENO MARTINS.

MOÇÃO DE PESAR Nº 005/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA Apresento à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR EM HONRA ao recente falecimento do senhor Benedito Machado ocorrido no dia 20 de abril de 2020. Através desta Moção, quero externar votos de mais profundo pesar pelo falecimento do Senhor Benedito Machado, mais conhecido com “Machadinho”. Senhor Benedito Machado era uma pessoa bastante conhecida e querida por todos, deixando irreparável lacuna no seio de sua família e amigos. Esta casa Legislativa não poderia deixar de prestar essa homenagem póstuma a esta família a quem tenho muito apreço, apresentando publicamente sentimento de pesar aos familiares, se solidarizando nesta hora de dor. Um homem guerreiro, que sempre lutos pelos seus ideias e dedicação à família, nos deixando um exemplo de vida. Aos familiares, o meu fraternal abraço com votos de pesar,

MOÇÃO Nº 06/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE APRESENTO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA ATO DO GOVERNADOR JOÃO DÓRIA, QUANDO CLASSIFICOU O VALE DO RIBEIRA E BAIXADA SANTISTA COMO FASE 1 - (ZONA VERMELHA DE ALERTA MÁXIMO), AO MANTER ESSA DECISÃO EQUIVOCADA A LIBERAÇÃO GRADUAL E CONSCIENTE DOS COMÉRCIOS DO VALE DO RIBEIRA E PRINCIPALMENTE IGUAPE, SERÁ ADIADO PARA A SEGUNDA QUINZENA DE JUNHO.

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO a CAPITANIA DOS PORTOS SANTOS-SP pela reforma do prédio da Capitania em Iguape. A população da região Iguape/Cananéia/Ilha Comprida aguarda ansiosos pela retomada dos trabalhos em nossa região, a agência da capitania em Iguape é de estrema importância para ajudar essa região que vive da pesca turística e praticantes de esportes náuticos, que vem crescendo significativamente em nossa região, necessitando assim de uma fiscalização e regularização dessas embarcações. Que se dê ciência desta justa Moção de Agradecimento ao Sr. Marcelo de Oliveira Sá, Capitão de Mar e Guerra Comandante da Capitania dos Portos do Estado de São Paulo, ao Sr. Sergio F. de Amaral Chaves Junior, Vice Almirante Comandante do 8º Distrito Naval, ao Sr. Domingos Fortes Filho, Presidente SOAMAR (Sociedade Amigos da Marinha).

Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP, nos seguintes termos: ...

O Vereador que abaixo subscreve, apresenta à Mesa Diretora, ouvido o douto e soberano Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares e Civis abaixo subscritos, pelos exemplares serviços prestados onde lograram êxito no desfecho da ocorrência tentativa de latrocínio, homicídio na direção de veículo e adulteração de veículo automotor, neste Município. Os Policiais Militares e Civis que participaram desta ocorrência são: • Tenente PM FELISARDO • Tenente PM PEREIRA • Sub Tenente PM GODO • Cabo PM GABRIEL, Cabo PM ARILDO, Cabo PM DUTRA e Cabo PM EDERSON. • Soldado PM CÉSAR, Soldado PM NUNES, Soldado PM CASTRO, Soldado PM OLIVA JR, Soldado PM LOPES. • Escrivã de Policia SELMA DE SOUZA BORGES • Investigadores, FABIULA LUZ GONÇALVES, CLAUDINEY MATIAS RIBEIRO, ARMANDO JOÃO DOS SANTOS, VALMIR ALVES DE MATOS, MANUEL DAS MATAS PAULINO FILHO, ANDRÉ FERREIRA DE ARAUJO.

Moção de Aplausos e Louvor à ESCOLA MUSICAL DACAPO EDUCACIONAL MUSICAL em Iguape/SP, representada pela Mentora JOYCE CRISTINA CARDOSO WITASKI e seu esposo Leandro Rodrigues Witaski.

M O Ç Ã O Nº 12/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à família da saudosa Sra. NILTON GONZAGA TRUDES., pelo seu falecimento ocorrido no dia 04/07/2020. Um homem dedicado, muito respeitado, deixou 01 filho, pai de família exemplar, sempre contribuiu com as Entidades locais, além de grande amigo e companheiro de todos. A história de Nilton Gonzaga Trudes se inicia em 1951, exatamente dia 31 de dezembro. Primeiro filho do casal Sezinando Trudes e Anna Gonzaga Trudes. Ele, nascido em 1920 em Iguape, e ela, nascida em Santos em 1930. O casal se conheceu em Santos, onde Sezinando foi para embarcar em um navio rumo a 2ª. Guerra Mundial como soldado. Na véspera do embarque, o país recebeu a notícia do final da guerra. Sezinando então, resolve ficar pela cidade de Santos, e tentar a vida. Se hospedou na casa dos tios, que eram vizinhos da

M O Ç Ã O Nº 13/2020 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Douto e Soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PESAR à família da saudosa Sra. MARIA ISABEL DE CAMARGO SIMÕES., pelo seu falecimento ocorrido no dia 25/11/2020. Uma mulher dedicada, muito respeitada, deixou 03 filhos, mãe de família exemplar, sempre contribuiu com as Entidades locais, além de grande amiga e companheira de todos. Manifesto aos seus familiares e parentes, minhas sinceras condolências, o consolo, a força da fé e com profundo respeito rogo a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Que seja dado conhecimento desta aos familiares da Sra. MARIA ISABEL DE CAMARGO SIMÕES. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 30/11/2020 MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA Vereadora – PSB ROGERIO RIBEIRO DE ANDRADE Vereador – DEM

M O Ç Ã O Nº 014/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE APLAUSOS E LOUVOR ao CANAL DE NOTICIAS “TV CONEXÃO VALE DO RIBEIRA”, na pessoa de DIEGO PIETRO SILVA. Parabenizo pelos serviços prestados ao Municipio pela divulgação de noticias e reportagens de extrema relevância. Que se dê ciência desta ao CANAL DE NOTICIAS “TV CONEXÃO VALE DO RIBEIRA”, na pessoa de DIEGO PIETRO SILVA e outros colaboradores. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 30/11/20 ROGERIO RIBEIRO DE ANDRADE Vereador – DEM MARIA DO CARMO NEGRÃO TEIXEIRA Vereadora – PSB CHRISTIAN FORATI SILVA Vereador - PSB

M O Ç Ã O Nº 015/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE IGUAPE, na pessoa do Presidente – Pastor Melquisedeque de Jesus Santos, pelo seu 14 aniversário de Fundação. A Igreja Assembleia de Deus Ministério de Iguape, nasceu em 06/12/2006, situada na Avenida Carvalho Pinto, em frente ao Cemitério do Rocio – Bairro do Rocio – Iguape/SP. O objetivo dessa Comunidade de Fé é a propagação do Evangelho de Cristo, tendo como base do seu fundamento o bem-estar da pessoa humana, com ações sociais em favor da nossa Sociedade Iguapense. Que se dê ciência desta ao Presidente à IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO DE IGUAPE, na pessoa do Pastor Melsquisedeque de Jesus Santos, e que seja extensivo à todos os seus membros e colaboradores . PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 07/12/20 CHRISTIAN FORATI SILVA

M O Ç Ã O Nº 016/20 EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE Apresento à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, MOÇÃO DE REPÚDIO contra a empresa DERSA – empresa BK e/ou seus representantes que prestam serviços na Barra do Ribeira – Juréia pelos péssimos serviços prestados e constrangimentos causados aos moradores/turistas locais na travessia para o referido Bairro. Que se dê ciência desta ao Governador do Estado de São Paulo – Sr. João Dória – ao representante da Dersa e empresa BK e, à todos os Orgãos que são vinculados a prestação de serviço de travessia marítima. PLENÁRIO VEREADOR MUNITOR CARDOSO EM 14/12/20 ALEXANDRE MACAU Vereador – PSB CHRISTIAN FORATI Vereador PSB

“A Egrégia Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão realizada em 14 de agosto de 2018, pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Presidente e Relator, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo, nos termos do artigo 2º, inciso II da Lei Complementar nº 709/93 e do artigo 56, inciso II do Regimento Interno, deliberou pela emissão de parecer desfavorável à aprovação das contas do PREFEITO DE IGUAPE, relativas ao exercício de 2016, com recomendações e severa advertência à Municipalidade.”.

PRESTAÇÃO DE CONTAS PREFEITURA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS MAIS RELEVANTES - DÉFICIT FINANCEIRO E ÍNDICE DE TRANSPARÊNCIA AO LEGISLATIVO RELEVADOS. EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS EM EXAME.

Inclusão de ações.

Inclusão de ações.

Inclusão de ações.

Convite CONSEG

31 TC-004295/989/16 Prefeitura Municipal: Iguape. Exercício: 2016. Prefeito(s): Lumi Ishida Cabral Muniz e Joaquim Antonio Coutinho Ribeiro. Período(s): (01-01-16 a 30-03-16) e (31-03-16 a 31-12-16). Procurador(es) de Contas: Celso Augusto Matuck Feres Junior. Fiscalizada por: UR-12 - DSF-II. Fiscalização atual: UR-12 - DSF-II.