Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 163/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente se existe a
possibilidade realizar a REVITALIZAÇÃO, em torno do Cristo Redentor, neste
município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores e turistas, e a revitalização,
assim como o paisagismo, fomentará ainda mais o turismo, ficando mais agradável,
bonito, trazendo ainda mais conforto e segurança para este local.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Benilto Curruira
Texto Original
|
REQ 164/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade
de instalação de redutores de velocidade (lombadas), na rua Bento Pereira da Rocha, no
trecho que vai do Mercado Dantas até o inicio da Rodovia Casemiro Teixeira, no bairro do
Porto do Ribeira, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que esta vereadora vem sendo cobrada pela população local, e a medida visa oferecer
mais segurança aos pedestres e motoristas, visto o aumento do fluxo de veículos e o
aumento de velocidade que transitam neste local.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Mayara Carvalho
Texto Original
|
REQ 165/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade
de realizar a instalação de FAIXA DE PEDESTRES, em frente à Escola
Municipal 'Professora Zely Alves Fortes, no bairro do Rocio, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que esta vereadora vem sendo cobrada pela população local, e a medida visa oferecer
uma travessia segura aos pais, alunos e professores dessa rede de ensino.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Mayara Carvalho
Texto Original
|
REQ 166/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas
as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape e ao Exmo. Sr. Silas Fontes de Aguiar – Gerente dos Correios Iguape, que
verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade que as correspondência sejam
entregues nos seguintes locais: Enseada; Toca do Bugio; Condomínio Portal; Estrada do
Icapara; Vila Nova; Aquários e Porto da Balsa, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que
este vereador vem sendo cobrado por moradores e turistas desses referidos locais, devido a
inúmeras dificuldades que estão tendo em receber as suas correspondências em suas residências.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Zé Luiz Silva
Texto Original
|
REQ 167/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de realizar a MANUTENÇÃO e NIVELAMENTO da Rua Capitão
Floramente x Rua Coronel Rollo, devido ao asfalto que cedeu, no bairro Vila Garcês, neste
município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista
que este vereador vem sendo cobrado por moradores desse local, devido o asfalto ter cedido,
abrindo um grande buraco no meio rua, causando enorme transtorno para os munícipes que
ali transitam
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
REQ 168/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de realizar a MANUTENÇÃO e NIVELAMENTO da Rua Major Ricardo
Kronner, no bairro Vila Garcês, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista
que este vereador vem sendo cobrado por moradores desse local, devido aos enormes
buracos que se formaram por conta das fortes chuvas, assim causando muitos acidentes
nesse local.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
REQ 169/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de realizar a instalação de 3 (três) LUMINÁRIAS em frente a Igreja
Assembléia do Belém, no Km 34, bairro do Retiro, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista
que este vereador vem sendo cobrado por moradores desse local, e com a iluminação, irá
trazer mais segurança as pessoas que moram nesse local.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
REQ 170/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente se existe a
possibilidade realizar a ROÇADA E LIMPEZA do Posto de Saúde, no bairro
Peroupava, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores e funcionarios desse
referido local.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 171/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente se existe a
possibilidade realizar a instalação de uma lixeira, no bairro Peroupava, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores desse referido local.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 172/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe
possibilidade de realizar o calçamento na Agrovila, no bairro Itimirim, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista
que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores locais.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
MARCIANO
Texto Original
|
REQ 173/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a
possibilidade de realizar o CALÇAMENTO na entrada do Posto de Saúde Itimirim 2,
neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista
que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores e profissionais desse referido local.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
MARCIANO
Texto Original
|
REQ 174/2025 - Requerimento
Ementa: APRESENTO à mesa, nos termos do artigo 257 inciso I do Regimento Interno, a
justificativa da minha falta na sessão ordinária do dia 14 de ABRIL de 2025, conforme
comprovante que segue anexo. Requeiro que seja submetido à apreciação e aprovação do
plenário. Nestes termos, pede deferimento.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Waguinho Wasat
Texto Original
|
REQ 175/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar a MANUTENÇÃO da barquinha que transporta os moradores da Costeira para a
Barra do Ribeira, outrossim, a possibilidade de estender os horários para os finais de semana e
feriado, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que
este vereador vem sendo cobrado por moradores desse local, devido às condições desta
embarcação e a dificuldade de horários alternativos.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
REQ 176/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de que seja realizado o
NIVELAMENTO e CASCALHAMENTO, na Avenida Dona Marlene Martins De Matos, no
bairro Chácara Patricia, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que
esta vereadora vem sendo cobrada por moradores, que vem enfrentando dificuldades de acesso a
rua que se encontra toda esburacada, e a manutenção traria mais segurança aos que ali transitam.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
LUCINETE JAPONESA
Texto Original
|
REQ 177/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se há possibilidade de realizar a
REVITALIZAÇÃO do campo do bairro do Retiro, ao lado do Bar do Ailton, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que este
vereador vem sendo cobrado pela população local, que seja instalado traves, roçada do campo e
demarcações, para que a comunidade local possa fazer a prática de esporte nesse local.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Zé Luiz Silva
Texto Original
|
REQ 178/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente se existe a
possibilidade realizar a ROÇADA na rua Vereador Valdir Chamizo Fortes, ao lado do
nº 81, no bairro Rocio, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores desse referido local.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 179/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente se existe a
possibilidade realizar a MANUTENÇÃO do Posto de Saúde da Barra do Ribeira, neste
município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores e profissionais desse
referido local.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 180/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais,
para que se oficie ao Exmo. Sr. SALVADOR JOSÉ BARBOSA JUNIOR, (Prefeito Municipal), para
que informe a esta Casa de Leis, quais os procedimentos adotados para a retirada das pessoas que
invadiram o prédio público (Antiga Escola do Bairro Tucum) como também a retirada da Cerca
elétrica para conter o Bois a qual foi instalada dentro da faixa de domínio da estrada Municipal
Terras de Santa Barbara, neste Município.
JUSTIFICATIVA:
Os moradores do Bairro estão incomodados com tal situação, em razão de ser um prédio Público, o qual
inclusive passou por reformas depois de que a escola foi desativada, onde ficou acordado em reunião com a
comunidade que o referido prédio ficaria a partir daquele momento a disposição da Secretaria Saúde para
fazer os atendimentos médicos para os moradores daquela região.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Josemar Correa
Texto Original
|
REQ 181/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar a PODA DE ÁRVORES que estão em contato com a rede elétrica no km 34, na rua
João Branco, bairro Retiro, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que
este vereador vem sendo cobrado por moradores desse local, a manutenção dessas árvores
pode evitar grandes acidentes nas redes elétricas, e quando chove ou venta forte, acaba tendo
muitas interrupções no fornecimento de energia
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
REQ 182/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar a instalação de placas de PROIBIÇÃO DE BARULHO nos ambientes das repartições
públicas, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que
este vereador vem sendo cobrado pelos pais das crianças com TEA (Transtorno do Espectro
Autista), e ao reforçar esta proibição de barulhos nesses ambientes, realiza uma medida
essencial para garantir a saúde e o bem-estar daqueles que procuram o serviço público,
principalmente nos espaços de saúde.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
REQ 183/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente se existe a
possibilidade realizar a INSTALAÇÂO de banheiros químicos ou a construção de
banheiro próximo a praça do Porto do Ribeira ou da imagem do Bom Jesus de Iguape,
neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores e turistas desse referido
local.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 184/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente se existe a
possibilidade realizar a RECONSTRUÇÃO DE PONTO DE ONIBUS na praça
Imaculada Conceição, no bairro do Icapara, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores desse referido local.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 185/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José
Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente se existe a
possibilidade de realizar o NIVELAMENTO E CASCALHAMENTO, na estrada do Rio
Pretinho, no bairro Despraiado, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em
vista que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores locais, que encontram
dificuldade devido o estado que se encontra esta via de acesso.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
DANIEL VASSÃO
Texto Original
|
REQ 186/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
de Iguape, e oficie-se a Exma. Srª Camila Luz - Superintendente Sabesp, que verifique e informe
essa Casa de Leis, a possibilidade de agilizar as ligações de água, na Nova Iguape, bairro do
Rocio, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que este
vereador vem sendo cobrado pelos moradores locais, sendo que já cumpriram as exigências
solicitadas pela empresa Sabesp, e ainda não tiveram seus pedidos realizados.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Zé Luiz Silva
Texto Original
|
REQ 187/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de que seja realizado
a INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS, na Rodovia Prefeito Casemiro Teixeira, na saída do bairro
do Porto do Ribeira até em frente a Etec. Engenheiro Agrônomo Narciso de Medeiros (Colégio
Agrícola), neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que esta
vereadora vem sendo cobrada por moradores, que vem enfrentando dificuldades de acesso a esta
rodovia, e com a instalação da iluminação pública, traria mais segurança aos que ali transitam,
podendo evitar graves acidentes.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
LUCINETE JAPONESA
Texto Original
|
REQ 188/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas
as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar a instalação de PONTOS DE ILUMINAÇÃO, na Rua do Telégrafo n°115 - Vila
do Prelado, no bairro da Barra do Ribeira, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista
que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores desse referido local.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 189/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de que seja realizada
a mudança do ponto de ônibus que fica em frente ao Cemitério São Paulo (Cemitério do Rocio),
bem como a possibilidade de realizar um estudo de alargamento da referida via, no trecho de
curva entre a Av. Carvalho Pinto e a Rua Joaquim Ribeiro Neto, no bairro do Rocio, neste
município.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
LUCINETE JAPONESA
|
REQ 190/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de que seja realizada
a reforma do telhado do Cemitério São Paulo (Cemitério do Rocio), bem como a extensão de sua
cobertura, no bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
LUCINETE JAPONESA
Texto Original
|
REQ 191/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade instalar uma quadra
de Voleibol ao lado do novo campo de futebol, no bairro Barra do Ribeira, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que este
vereador vem sendo cobrado pelos turistas e moradores locais, os quais solicitam a ampliação
das opções de lazer e esporte na região. A instalação de uma quadra de voleibol ao lado do novo
campo de futebol contribuirá para incentivar a prática esportiva entre jovens e adultos, promover
a convivência comunitária e melhorar a qualidade de vida da população local, além de valorizar
o espaço público e o turismo na localidade.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Zé Luiz Silva
Texto Original
|
REQ 192/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar a instalação a MANUTENÇÃO das traves do campo de Futebol sintético (Society),
ao lado do Postinho de Saúde da Areia Branca, bairro do Rocio, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que
este vereador vem sendo cobrado pelos pais, e jovens moradores desse referido local, que
utilizam o espaço para a prática esportiva. As traves encontram-se enferrujadas e sustentadas
de forma improvisada com pedras, conforme foto em anexo, o que representa um sério risco
de acidentes, especialmente envolvendo crianças. A devida manutenção ou substituição das
estruturas garantirá maior segurança aos usuários do campo, incentivando a prática segura do
esporte e a ocupação adequada do espaço público.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
REQ 193/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape,
que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de elaboração de um Projeto de Lei que
estabeleça medidas para a responsabilização de proprietários de animais de grande porte soltos em vias
públicas, em especial equinos, incluindo a previsão de multa e a apreensão dos animais.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
REQ 194/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja
realizada a pintura dos redutores de velocidade, do trecho que vai em frente do Itaguá até o porto
da balsa na Barra do Ribeira, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que esta
vereadora vem sendo cobrada por moradores e usuários desse local, que relatam dificuldades na
identificação dos redutores de velocidade devido à falta de pintura e sinalização adequada. Tal
situação compromete a segurança viária, especialmente em períodos de baixa visibilidade,
aumentando o risco de acidentes e danos materiais. A revitalização da pintura dos redutores de
velocidade é uma medida simples, mas de grande impacto na prevenção de acidentes e na
promoção da segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. Trat
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
LUCINETE JAPONESA
Texto Original
|
REQ 195/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja
realizada a manutenção das LUMINARÁRIAS, do trecho que vai em frente do restaurente
Baipan até o hotel Itamiaru, na orla da Avenida Princesa Isabel, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que esta
vereadora vem sendo cobrada por moradores e turistas, a ausência de iluminação pública
adequada nesse local tem gerado grande preocupação quanto à segurança, principalmente por se
tratar de uma área que abriga equipamentos de lazer como parque infantil e academia ao ar livre,
muito utilizados por famílias e crianças. Diante disso, a manutenção da iluminação pública nesse
trecho se mostra urgente e necessária, tanto para a preservação da ordem pública quanto para
garantir que a população possa usufru
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
LUCINETE JAPONESA
Texto Original
|
REQ 196/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de que seja
realizada a contrução de uma Creche Municipal, no bairro do Porto do Ribeira, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que esta
vereadora vem sendo cobrada pelos moradores, que há muito tempo pleiteiam esse importante
equipamento público. Trata-se de um bairro extenso, com significativa densidade populacional,
composto por muitas famílias que carecem de suporte adequado para o cuidado e a educação de
suas crianças na primeira infância. A implantação de uma creche nesse bairro trará inúmeros
benefícios sociais, como o apoio às mães e pais que trabalham fora, o estímulo ao
desenvolvimento infantil e a promoção da inclusão social desde os primeiros anos de vida.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
LUCINETE JAPONESA
Texto Original
|
REQ 197/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas
as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar a ROÇADA do campo João Trudes Pereira (Macau), no bairro do Icapara, neste
município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista
que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores e esportista desse referido local.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 198/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas
as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar a MANUTENÇÃO DA ESCADARIA DO CRISTO, outrossim a MANUTENÇÃO e
RECAPEAMENTO da via que da acesso de carro, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista
que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores, e visitantes que frequentam a
escadaria do Cristo e a via de acesso de veículos ao local, no entanto, encontra-se atualmente
em condições inadequadas, apresentando riscos à segurança dos usuários, especialmente em
dias de chuva ou maior fluxo de pessoas. Dessa mesma forma, a via que dá acesso de carro ao
local necessita de manutenção e recapeamento, pois o desgaste da pavimentação compromete
o tráfego, dificulta o acesso de veículos e pode causar danos materiais ou acidentes.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 199/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a
regularização Fundiaria da Rua Natalino Moreira de Souza, conforme foto em anexo, no bairro
Icapara, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que este
vereador vem sendo cobrado pelos moradores locais, os quais aguardam há anos pela
regularização fundiária de suas propriedades. A ausência de documentação regular impede o
pleno exercício do direito à moradia digna, dificultando o acesso a serviços públicos essenciais,
financiamentos, infraestrutura urbana e segurança jurídica. A regularização é, portanto, medida
necessária para garantir cidadania, inclusão social e desenvolvimento urbano ordenado,
atendendo a um anseio legítimo da comunidade local.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Zé Luiz Silva
Texto Original
|
REQ 200/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a
regularização Fundiaria da Alameda das Gaivotas e Alameda das Garças, ambas no bairro Pontal,
conforme foto em anexo, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que este
vereador vem sendo cobrado pelos moradores locais, e a inclusão de pedido de regularização
fundiária das Alamedas das Gaivotas e das Garças, no bairro Pontal, justifica-se pelas reiteradas
demandas dos moradores, que há anos aguardam a legalização de suas propriedades. A falta de
regularização compromete o acesso a direitos básicos, como infraestrutura, financiamentos e
segurança jurídica. A medida é essencial para promover dignidade, inclusão social e
desenvolvimento urbano adequado, atendendo a um direito legítimo da comunidade local.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Zé Luiz Silva
Texto Original
|
REQ 201/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
de Iguape, que verifique junto ao setor competente, e oficie-se o DER-Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de São Paulo a possibilidade de realizar a INSTALAÇÃO DE
ACOSTAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rodovia Ivo Zanella (SP-222), no trecho
compreendido entre a frente da unidade da Neoenergia Elektro até a Alameda 11, na primeira
curva do bairro Rocio, conforme foto em anexo, neste municipio.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que
esta vereadora vem sendo cobrada pela população local, tendo em vista que o referido trecho da
Rodovia Ivo Zanella apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, mas carece de infraestrutura
adequada, como acostamento e iluminação. A ausência desses elementos compromete a
segurança viária, especialmente durante a noite, aumentando o risco de acidentes e dificu
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Mayara Carvalho
Texto Original
|
REQ 202/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a limpeza
do terreno na Travessa Profº Clodonil Cardoso x Rua Benedito Massa, no bairro do Rocio, neste
município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que
esta vereadora vem sendo cobrada pela população local, quanto ao acúmulo de lixo e entulhos, e
a falta de limpeza no local tem gerado diversos transtornos, como mau cheiro, proliferação de
insetos e risco à saúde pública, além de comprometer a segurança e a aparência urbana da região.
A intervenção se faz necessária com urgência, visando a preservação da saúde e do bem-estar da
comunidade.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Mayara Carvalho
Texto Original
|
REQ 203/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, que informe essa Casa de Leis, ,
o cronograma de vacinação animal, outrossim a se existe a possibilidade de realizar uma
campanha de vacinação tão mais breve, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que
este vereador vem sendo cobrado pelos moradores, preocupados com a ausência ou escassez
de ações recentes voltadas à vacinação de cães e gatos, especialmente contra a raiva. A
vacinação animal é fundamental para a proteção da saúde pública, prevenindo a disseminação
de doenças zoonóticas e garantindo o bem-estar dos animais domésticos. Diante disso, é
essencial que o município apresente um cronograma claro e, se possível, promova uma
campanha de vacinação mais ampla e imediata, atendendo às necessidades da população e
reforçando as a
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
REQ 204/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, que informe essa Casa de Leis,
quais são os PROTOCOLOS E CRITÉRIOS adotados para a renovação de receitas médicas
no Posto de Saúde do bairro Icapara, bem como a possibilidade de que essa renovação possa
ocorrer de forma continuada, especialmente para pacientes com doenças crônicas ou de uso
prolongado de medicação.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que
este vereador vem sendo cobrado pelos moradores, que relata dificuldades no processo de
renovação de receitas médicas, muitas vezes enfrentando filas, atrasos ou a necessidade de
repetidas consultas. Garantir um fluxo mais ágil e contínuo, especialmente para pacientes que
já possuem diagnóstico e tratamento estabelecidos, contribuirá para o cuidado adequado, a
adesão ao tratamento e a melhoria d
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
REQ 205/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a
MANUTENÇÃO e ROÇADA, entre o trecho da Estrada do Peroupava x Vila dos Parentes, neste
município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que este
vereador vem sendo cobrado pelos moradores, que estão com dificuldade ao acesso a esta
importante via.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Waguinho Wasat
Texto Original
|
REQ 206/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas
as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, e informe a esta Casa de Leis a
viabilidade de instituir e promover em nosso município uma Feira da Lua ou evento similar,
nos moldes do que já ocorre em cidades vizinhas, como o município de Cajati/SP.
JUSTIFICATIVA: A realização de uma Feira da Lua em nosso
município pode representar uma importante estratégia de valorização do comércio local, da
agricultura familiar, do artesanato e da cultura regional. A sugestão é que o evento ocorra
preferencialmente às sextas-feiras, na Praça São Benedito — local tradicional, central e de
fácil acesso — com a participação de bandas locais, apresentações culturais, culinária típica e
produtores rurais da região. Iniciativas semelhantes, como a de cidades vizinhas, têm gerado
excelentes resultados em lazer, geração de renda e fortalecim
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
EDUARDO LARA
Texto Original
|
REQ 207/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar a INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS nos seguintes trechos da Rodovia
Prefeito Casemiro Teixeira: km 53 (saída da Chácara Patrícia), na Avenida Brasil e na entrada
do bairro Umbu, nas proximidades da Ponte do Matias.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que
este vereador vem sendo cobrado pelos moradores locais, e a presente solicitação atende às
demandas dos moradores, que reivindicam a tempo por melhores condições de acesso e
segurança no transporte coletivo, especialmente para os pacientes que utilizam as vans
durante a madrugada para consultas e exames em São Paulo.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
|
REQ 208/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
construção de um PORTAL na entrada da cidade, no Porto do Ribeira, bem como na via de
acesso pelo bairro Rocio, neste município
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que esta
vereadora vem sendo cobrada pelos moradores, e a presente solicitação tem por objetivo atender
às demandas da população, visando promover a valorização do município, fortalecer sua
identidade cultural e turística, além de proporcionar uma entrada mais organizada, qualificada e
acolhedora aos cidadãos e visitantes.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
LUCINETE JAPONESA
Texto Original
|
REQ 209/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas
as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de
realizar a INSTALAÇÃO de BANCOS na praça Jofre Manoel (praça dos Cachorros), no
bairro do Icapara, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista
que este vereador vem sendo cobrado pelos moradores e turistas dessa localidade.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Alexandre Macau
Texto Original
|
REQ 210/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. O Sr. Salvador José Barbosa Júnior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de instalação
de REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Padre Mathias Wirts, em frente ao estabelecimento
Rojocar, no bairro do Porto do Ribeira, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que esta
vereadora vem sendo cobrada pelos moradores, e a presente solicitação atende às reivindicações,
os quais relatam o constante excesso de velocidade no local, oferecendo riscos à segurança de
pedestres, ciclistas e condutores. A medida visa prevenir acidentes e garantir mais segurança a
todos que transitam pela via.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
LUCINETE JAPONESA
Texto Original
|
REQ 211/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, e oficie-se a Exma. Srª Camila Luz - Superintendente Sabesp, que verifique e
informe essa Casa de Leis, a possibilidade de realizar a MANUTENÇÃO E A RECOLOCAÇÃO
de bloquetes na rua Coronel Jeremias Muniz, em toda sua extensão, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que este
vereador vem sendo cobrado pelos moradores, e a presente solicitação visa atender às demandas
dos moradores, que enfrentam dificuldades de acesso devido às más condições da via. Além
disso, há um buraco no local que está cedendo, oferecendo risco de acidentes e comprometendo a
segurança de pedestres e motoristas que trafegam por essa importante rua.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Waguinho Wasat
Texto Original
|
REQ 212/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as
formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior -
Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, e informe essa Casa de Leis, se
existe a possibilidade de realizar a REFORMA DA PRAÇA SAO BENEDITO, neste município.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário tal solicitação, tendo em vista que este
vereador vem sendo cobrado pelos moradores, e esta solicitação se faz necessária diante das
constantes demandas dos moradores, que reivindicam a reforma da Praça São Benedito, visando
sua revitalização, melhoria na infraestrutura, mais segurança e melhores condições de lazer e
convivência para as famílias e toda a comunidade local.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Waguinho Wasat
Texto Original
|
