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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:39:10
Autor:
Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 9:46:00
Autor:
Salvador José Barbosa Junior - Prefeito
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 15:00:00
Autor:
MESA DIRETORA
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de luminárias, na Vila dos Pescadores, tendo como ponto de referência o porto da balsa, do lado direito, neste município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 13:35:41
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito Municipal de Iguape, e a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique junto ai setor competente, se existe a possibilidade de implementação de um aplicativo e painel digital de gestão de transparência da saúde, neste município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 13:51:30
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior, Prefeito Municipal de Iguape, bem como à Sabesp/Iguape, para que verifiquem, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a intalação de tubulação para abastecimento de água encanada, na Estrada do Matias, no trecho compreendido entre o início do bairro 3 barras, passando pela estrada do bairro Icapara, até a travessia da balsa, neste município
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 13:57:35
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de uma rampa de acesso para os pescadores, na altura do km 5, no Umbu, Vila dos Pescadores, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:26:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a reforma dos 3 (três) portos dos pescadores, com uso de máquina e cascalho, localizadas no bairro Prainha, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:26:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de rampas de acesso para os pescadores, com urgência, no bairro Enseada, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:26:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres, na Avenida Carvalho Pinto, bairro do Rocio, em frente a Fábrica de Cordas e outra em frente ao Estaleiro, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:47:00
Autor:
LUCINETE JAPONESA
Texto Original
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de lombadas na Estrada da Barra, na altura do km 15, nº 6462 e outra na saída da balsa, próximo aos bares,, Barra do Ribeira, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:47:00
Autor:
LUCINETE JAPONESA
Texto Original
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção da Estrada da Pavoa, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:53:08
Autor:
MARCIANO
Texto Original
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na rua das Palmeiras, bairro Pé da Serra, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:05:00
Autor:
MARCIANO
Texto Original
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na Estrada do Guerra e Estrada do Paraíso Mirim, bairro Itimirim, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:05:00
Autor:
MARCIANO
Texto Original
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação da Casa da Mulher, no bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 11:01:00
Autor:
LUCINETE JAPONESA
Texto Original
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a limpeza e cascalhamento do porto localizado na rua 04, bairro Pontalzinho, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:11:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de ativar/regularizar a linha de ônibus que atende o trajeto Iguape-Rocio aos finais de semana e feriados, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 9:37:29
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a limpeza (roçada) da rua Manoel Sumaqueiro, localizada na rodovia Casemiro Teixeira, km 54, próximo a placa do DER, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:42:00
Autor:
MARCIANO
Texto Original
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Este Vereador, no uso das prerrogativas que lhe são pertinentes através do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, vem Requerer à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário,
cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. SALVADOR
JOSÉ BARBOSA JUNIOR, (Prefeito Municipal), para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da realização da Roçada ( limpeza pública), Limpeza das Valas e
nivelamento e Cascalhamento de todas as Ruas do Bairro Nova Iguape, neste Municípo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:50:00
Autor:
Josemar Correa
Texto Original
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Barbosa Junior, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das luminárias da rua Aristides Dionísio Xavier, nas proximidades do número 180, bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 14:22:20
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Barbosa Junior, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de placas de identificação em todas as ruas do bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 14:25:29
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador Barbosa Junior, para que tome as devidas providências, junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das ruas Alameda 15 e Alameda 8, há oito buracos próximos ao número 280 que necessitam de reparos urgentes, bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 14:28:27
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de um ponto de ônibus, para as crianças que vão para a escola, na vila dos Pescadores, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:26:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de 8 (oito) luminárias na Vila dos Pescadores, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:26:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das luminárias da praça Nova Iguape, que estão localizadas entre as “Casinhas Novas” e a Rodovia Ivo Zanella, alguns postes estão dando choque segundo alguns moradores, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:26:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção com máquina e cascalhamento na rua Mirim km 3, bairro Jairê, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:26:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das luminárias da rua Coronel Rollo, próximo ao nº 700, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:26:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das luminárias da Avenida Princesa Isabel, ao lado do antigo mercado municipal, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 9:26:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de tubo na vala da rua Dona Marlene de Mattos, altura do nº 88, bairro Chácara Patrícia, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:20:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a manutenção das luminárias da rua Vila dos Parentes, na altura do nº 220, bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:20:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de lombada na rua Jalde Antônio Fragoso, bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:20:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de lombadas, ao longo da avenida Antônio Filadelfo Colaço, bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 10:53:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza das valas, cascalhamento e instalação de luminárias na Travessa Joaquim Ribeiro Neto, bairro do Rocio, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:11:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a limpeza das valas e instalação de luminárias na Avenida Brasil, praia do Leste, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:11:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar o nivelamento e cascalhamento da rua Porto dos Pescadores, localizado no km 14, bairro Vila Nova, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 8:11:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: INDICO, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Salvador José Barbosa Junior, para que tome as devidas providências junto ao setor competente, no sentido de realizar a instalação de faixa de pedestre na Avenida Jânio Quadros, na altura do nº 195, próximo ao antigo pedágio, bairro Canto do Morro, neste município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:59:00
Autor:
Vava Pescador
Texto Original
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