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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CATEGORIAS ECONÔMICAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI Nº 2.611/2025, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, E SUAS ALTERAÇÕES.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 03, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 04, DE 29 DE JANEIRO DE 2026, DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL – CONSAÚDE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CATEGORIA ECONÔMICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LEI Nº 2.611/2025), EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E A DENOMINA DE “CASA DA JUVENTUDE SABRINA BURKOWSKI ALVES (BINA)”.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E A DENOMINA DE “CASA DA JUVENTUDE SABRINA BURKOWSKI ALVES (BINA)”.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, AOS 08 DE ABRIL, O DIA DA MÃE ATÍPICA

DENOMINA VIA PÚBLICA COMO RUA DONA ELOISINA DE OLIVEIRA FARIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA COMO RUA ANTÔNIO TRUDES PEREIRA JUNIOR

DENOMINA VIA PÚBLICA COMO RUA JOSÉ LOURENÇO DE SOUZA – “ZÉ DO CARANGUEJO”

DENOMINA VIA PÚBLICA COMO RUA LOCUTOR LUIZ CARLOS ALVES

DENOMINA VIA PÚBLICA COMO RUA JOÃO AGUIAR (JOÃO CANOA)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PAGO EM PECÚNIA AOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE 2,5 VRMs.

REGULAMENTA A ADMISSÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, COMO ESTAGIÁRIOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE/SP.

APRESENTO à mesa, nos termos do artigo 257 inciso I do Regimento Interno, a justificativa da minha falta na sessão ordinária do dia 17 de março de 2026, em razão de cumprimento de agenda ministerial em Brasília/DF, conforme comprovante em anexo. Requeiro que seja submetido à apreciação e aprovação do plenário.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de luminárias, na Vila dos Pescadores, tendo como ponto de referência o porto da balsa, do lado direito, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito Municipal de Iguape, e a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique junto ai setor competente, se existe a possibilidade de implementação de um aplicativo e painel digital de gestão de transparência da saúde, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior, Prefeito Municipal de Iguape, bem como à Sabesp/Iguape, para que verifiquem, junto ao setor competente, a possibilidade de realizar a intalação de tubulação para abastecimento de água encanada, na Estrada do Matias, no trecho compreendido entre o início do bairro 3 barras, passando pela estrada do bairro Icapara, até a travessia da balsa, neste município

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de uma rampa de acesso para os pescadores, na altura do km 5, no Umbu, Vila dos Pescadores, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a reforma dos 3 (três) portos dos pescadores, com uso de máquina e cascalho, localizadas no bairro Prainha, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de rampas de acesso para os pescadores, com urgência, no bairro Enseada, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres, na Avenida Carvalho Pinto, bairro do Rocio, em frente a Fábrica de Cordas e outra em frente ao Estaleiro, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de lombadas na Estrada da Barra, na altura do km 15, nº 6462 e outra na saída da balsa, próximo aos bares,, Barra do Ribeira, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar manutenção da Estrada da Pavoa, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na rua das Palmeiras, bairro Pé da Serra, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação de iluminação pública na Estrada do Guerra e Estrada do Paraíso Mirim, bairro Itimirim, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a instalação da Casa da Mulher, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a limpeza e cascalhamento do porto localizado na rua 04, bairro Pontalzinho, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de ativar/regularizar a linha de ônibus que atende o trajeto Iguape-Rocio aos finais de semana e feriados, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior – Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar a limpeza (roçada) da rua Manoel Sumaqueiro, localizada na rodovia Casemiro Teixeira, km 54, próximo a placa do DER, neste município.

Este Vereador, no uso das prerrogativas que lhe são pertinentes através do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem Requerer à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. SALVADOR JOSÉ BARBOSA JUNIOR, (Prefeito Municipal), para que informe a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da realização da Roçada ( limpeza pública), Limpeza das Valas e nivelamento e Cascalhamento de todas as Ruas do Bairro Nova Iguape, neste Municípo.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola Municipal Benedito Rosa Carneiro, localizada no bairro Centro, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de realizar providências urgentes quanto à segurança no entorno da Escola Municipal Zely Alves Fortes, localizada na Rua Vereador João Trudes Pereira, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade da permanência da UPA localizada na Barra do Ribeira, conforme mobilização da população do bairro através do Sr. Álvaro Pérez Júnior e Sra. Claúdia Ribeiro Matos, conforme baixo assinado em anexo, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe possibilidade de realizar o nivelamento, cascalhamento e a instalação de 04 (quatro) tubos na vala que fica nessa travessa, outrossim a instalação de luminárias e bloquetes, na Rua Caiobá, travessa com a Rua Rio Verde, no bairro do Rocio, neste município.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Junior - Prefeito de Iguape, e oficie-se a empresa Neoenergia Elektro, para que adotem as providências necessárias visando à realização de poda das árvores que se encontram em contato com a rede elétrica na Rua 02 (dois) como mostra a foto em anexo, no bairro do Pontalzinho, neste município

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de construção de um ponto de ônibus na Rodovia Ivo Zanella, em frente ao bairro Subaúma, neste município de Iguape.

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto e soberano Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie Exmo. Sr. Salvador José Barbosa Júnior - Prefeito de Iguape, que verifique junto ao setor competente, se existe a possibilidade de limpeza das valas na Rodovia Casemiro Teixeira, no bairro Viva Verde, neste município.