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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Atos do Presidente nº 2, de 16 de abril de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL DE RECEITA À TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado |
Norma sem alterações posteriores. |
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Atos do Presidente nº 1, de 26 de março de 2007
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO PARCIAL DE RECEITA À TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado |
Norma sem alterações posteriores. |
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Atos do Presidente nº 4, de 26 de setembro de 2006
Ementa: REGULAMENTA O USO DO TERMINAL DE COMPUTADOR DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado |
Norma sem alterações posteriores. |
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Atos do Presidente nº 3, de 20 de junho de 2006
Ementa: DESTITUI E NOMEIA VEREADORES PARA COMPOREM AS COMISSÕES DE REFORMA DO REGIMENTO E DO CÓDIGO DE ÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado |
Norma sem alterações posteriores. |
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Atos do Presidente nº 2, de 24 de maio de 2006
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE VEREADORES DA CAMARA RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO E PROJETO DE LEI QUE CRIA O CÓDIGO DE ÉTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado |
Norma sem alterações posteriores. |
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Atos do Presidente nº 6, de 20 de setembro de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADORES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA NO CAE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado |
Norma sem alterações posteriores. |
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Atos do Presidente nº 4, de 31 de maio de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO E ATESTADO MÉDICO PARA EFEITOS DE JUSTIFICATIVA DE FALTA E REMUNERAÇÃO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE. Texto Compilado |
Norma sem alterações posteriores. |
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Atos do Presidente nº 3, de 02 de maio de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES POR UM BIÊNIO NA LEGISLATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado |
Norma sem alterações posteriores. |
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Atos do Presidente nº 2, de 19 de abril de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE VEREADOR E A DESIGNAÇÃO DE VEREADOR, QUE AUXILIARA NA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado |
Norma sem alterações posteriores. |
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Atos do Presidente nº 1, de 29 de março de 2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADORES DA CAMARA QUE PROMOVERÃO A REVISÃO GERAL NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado |
Norma sem alterações posteriores. |
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Atos do Presidente nº 2, de 31 de março de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE VEREADOR À CÂMARA, EM SUBSTITUIÇÃO AO ALMIR ALVES PEREIRA, PARA PROMOVER REVISÃO GERAL NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado |
Norma sem alterações posteriores. |
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Atos do Presidente nº 1, de 01 de março de 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE VEREADORES À CÂMARA, PARA PROMOVER REVISÃO GERAL NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE IGUAPE E NO REGIMENTO INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado |
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Atos do Presidente nº 6, de 31 de julho de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado |
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Atos do Presidente nº 5, de 09 de junho de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMA DISCIPLINADORA DE LIGAÇÕES INTERURBANAS DIÁRIAS A SEREM SOLICITADAS PELOS VEREADORES À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado |
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Atos do Presidente nº 4, de 28 de fevereiro de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado |
Norma sem alterações posteriores. |
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Atos do Presidente nº 3, de 21 de fevereiro de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE POSTURA NO INGRESSO AO PLENÁRIO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado |
Norma sem alterações posteriores. |
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Atos do Presidente nº 2, de 21 de fevereiro de 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA NO PLENÁRIO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado |
Norma sem alterações posteriores. |
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Atos do Presidente nº 1, de 04 de abril de 2002
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES QUE COMPORÃO A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CUJA FINALIDADE SERÁ APURAR IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2001, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. Texto Compilado |
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Atos do Presidente nº 1, de 26 de junho de 2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES QUE COMPORÃO A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CUJA FINALIDADE SERÁ APURAR IRREGULARIDADES JUNTO A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IGUAPE. Texto Compilado |
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