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Normas Jurídicas Relacionamentos
Atos do Presidente nº 3, de 27 de abril de 2012
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, O DIA 30 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 2, de 04 de abril de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 1, de 15 de fevereiro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUSPENÇÃO DO EXPEDIENTE NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 16, de 21 de dezembro de 2011
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, O DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 17, de 16 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE NA DATA QUE MENCIONA E SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 15, de 14 de dezembro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 14, de 10 de novembro de 2011
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 13, de 26 de outubro de 2011
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 12, de 08 de agosto de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 11, de 29 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 10, de 15 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE NA DATA QUE MENCIONA E SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 9, de 22 de junho de 2011
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, O DIA 24 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 8, de 25 de maio de 2011
Ementa:
DÁ PUBLICIDADE A REJEIÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 19 DE MAIO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 7, de 01 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 6, de 25 de março de 2011
Ementa:
MENCIONA A REJEIÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 21 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 5, de 04 de março de 2011
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, O DIA 09 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 4, de 01 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 3, de 01 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE VEREADORES PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 2, de 05 de janeiro de 2011
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, O DIA 07 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 1, de 03 de janeiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE NA DATA QUE MENCIONA E SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 12, de 30 de dezembro de 2010
Ementa:
ASSUNTO: "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO Nº 02, DE 12 DE ABRIL DE 2010, QUE ATRIBUIU FUNÇÃO À ASSESSORIA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado
Atos do Presidente nº 14, de 15 de dezembro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 11, de 27 de outubro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 10, de 27 de outubro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULATIVO NOS DIAS 29 DE OUTUBRO E 1º DE NOVEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 9, de 07 de outubro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 8, de 01 de julho de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 7, de 01 de julho de 2010
Ementa:
"ALTERA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE NO DIA 02 DE JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 6, de 25 de junho de 2010
Ementa:
"ALTERA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 5, de 14 de junho de 2010
Ementa:
"ALTERA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE NOS DIAS 15 E 25 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 4, de 11 de maio de 2010
Ementa:
"SUSPENDE OS EFEITOS DA VOTAÇAO DO PROJETO DE LEI N. 21 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 3, de 15 de abril de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 2, de 12 de abril de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO À ASSESSORIA JURÍDICA
Texto Compilado
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Atos do Presidente nº 12, de 30 de dezembro de 2010
Atos do Presidente nº 1, de 21 de janeiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 11, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 10, de 23 de outubro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2.009 - DIA DO FUNCIONARIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 9, de 30 de setembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS AJUSTES CONTÁBEIS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.965/08 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 8, de 21 de setembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 6, de 30 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMA DISCIPLINADORA DE LIGAÇÕES INTERURBANAS DIÁRIAS, A SEREM SOLICITADAS PELOS VEREADORES À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 5, de 22 de abril de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESETAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 4, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA E FISCALIZAR OS GASTOS DO CARNAVAL 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 3, de 16 de fevereiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADORES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E FISCALIZAREM OS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 2, de 23 de janeiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 1, de 12 de janeiro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMA DISCIPLINADORA DE LIGAÇÕES INTERURBANAS DIARIAS A SEREM SOLICITADAS PELOS VEREADORES Á CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 4, de 29 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRJA PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 3, de 29 de dezembro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 2, de 19 de agosto de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE PELOS SENHORES VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 1, de 31 de janeiro de 2008
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REGISTRO MECÂNICO DO PONTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 5, de 21 de novembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACESSO DE CIDADÃOS ÀS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 4, de 22 de agosto de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER ESPECIAL POR UM PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 3, de 24 de abril de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMA DISCIPLINADORA DE LIGAÇÕES INTERURBANAS DIARIAS A SEREM SOLICITADAS PELOS VEREADORES À CAMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.