SAPL - Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 36 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Ato da Mesa nº 2, de 14 de novembro de 2025 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VICE- PRESIDENTE PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 3, de 15 de outubro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 2, de 24 de abril de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS PARA O EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 11 de março de 2024 Ementa: Revoga a Resolução n.º 3 de 21 de março de 2022 em sua integralidade, no exercício do poder de autotutela. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 9, de 08 de novembro de 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 8, de 19 de setembro de 2022 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITIO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 6, de 15 de junho de 2022 Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.265,80”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 5, de 02 de maio de 2022 Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO VALOR DE R$ 344.630,00”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 4, de 14 de abril de 2022 Ementa: “DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 3, de 04 de abril de 2022 Ementa: “DISPÕE SOBRE ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 2, de 15 de fevereiro de 2022 Ementa: “DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS AO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 15 de fevereiro de 2022 Ementa: “DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO AO EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 9, de 16 de agosto de 2021 Ementa: ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERANDO A REDAÇÃO DO DECRETO 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 06, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Ato da Mesa nº 6, de 12 de abril de 2021
Ato da Mesa nº 8, de 26 de abril de 2021 Ementa: ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881 DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERANDO A REDAÇÃO DO DECRETO 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 07 DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Ato da Mesa nº 7, de 19 de abril de 2021
Ato da Mesa nº 7, de 19 de abril de 2021 Ementa: ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERANDO A REDAÇÃO DO DECRETO 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 06, DE 12 DE ABRIL DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Ato da Mesa nº 6, de 12 de abril de 2021 Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa nº 8, de 26 de abril de 2021
Ato da Mesa nº 6, de 12 de abril de 2021 Ementa: ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, ALTERANDO A REDAÇÃO DO DECRETO 64.994, DE 28 DE MAIO DE 2020, E DO ARTIGO 1º DO ATO Nº 05, DE 30 DE MARÇO DE 2021, E DÁ PROVIDENCIA CORRELATAS Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa nº 7, de 19 de abril de 2021 Alterado(a) pelo(a) Ato da Mesa nº 9, de 16 de agosto de 2021
Ato da Mesa nº 4, de 22 de março de 2021 Ementa: DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato da Mesa nº 3, de 15 de março de 2021
Ato da Mesa nº 3, de 15 de março de 2021 Ementa: DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato da Mesa nº 2, de 05 de março de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 4, de 22 de março de 2021
Ato da Mesa nº 2, de 05 de março de 2021 Ementa: DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 3, de 15 de março de 2021
Ato da Mesa nº 3, de 11 de setembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS PARA O EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 2, de 03 de abril de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato da Mesa nº 1, de 23 de março de 2020
Ato da Mesa nº 1, de 23 de março de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DO COVID-19 Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 2, de 03 de abril de 2020
Ato da Mesa nº 3, de 01 de outubro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE GESTOR DE FINANÇAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 2, de 22 de setembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 12 de fevereiro de 2008 Ementa: FIXA OS OBJETIVOS E NORMAS REGULADORAS AO PROJETO CÂMARA ITINERANTE CONFORME ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO Nº 07 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 06 de novembro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CONTADOR E GESTOR DE FINANÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 4, de 28 de dezembro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 03 de julho de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO À TESOURARIA DA PREFEITURA DO SALDO EXISTENTE EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 4, de 28 de setembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO À TESOURARIA DA PREFEITURA DO SALDO DE CAIXA RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2005 DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 3, de 27 de setembro de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 2, de 28 de junho de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 21 de junho de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PROCEDER VISTORIAS E REQUISITAR DOCUMENTOS JUNTO AO CDHU EM SÃO PAULO E SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 5, de 01 de junho de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA REVISÃO GERAL NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 15 de outubro de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE CUMPRIMENTO DA CARTA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PASCOAL JOSÉ MOSCATIELLO, PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 14 de fevereiro de 2003 Ementa: DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL APPARECIDA ALVES DA SILVA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 30 de dezembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIENE MARIA RAPOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 36 normas.