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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.385, de 03 de junho de 2020
Ementa:
DENOMINA A CRECHE DO BAIRRO DO ROCIO, LOCALIZADA NA AVENIDA VEREADOR MANOEL GONÇALVES PIRES, “VEREADORA PROFESSORA TERESINHA DE JESUS TEIXEIRA RIBEIRO – PROFª. ZOCA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.384, de 01 de junho de 2020
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA – ESTADO DE SÃO PAULO.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.383, de 29 de maio de 2020
Ementa:
INSTITUI O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.382, de 29 de maio de 2020
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.378, DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE INSTITUIU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, BOLSA ALIMENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.381, de 29 de maio de 2020
Ementa:
DENONIMA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JALDE ANTÔNIO FRAGOSO E REGISTRO, NO BAIRRO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, “EDITE DUARTE COSTA DE ALENCAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.380, de 28 de maio de 2020
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.379, de 21 de maio de 2020
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO GRATUITA, PELA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ÁGUA, DE VALVULAS DE TERENÇÃO DE AR (ELIMINADORES DE AR), PARA HIDROMETROS A TODOS OS IMOVEIS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS DO MINICÍPIO DE IGUAPE, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 34, de 06 de maio de 2020
Ementa:
PORTARIA Nº 34, DE 05 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, baixa a seguinte PORTARIA:- Art. 1º - Concede férias, na forma do artigo 290, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno, ao servidor público Juliane Cristina Rodrigues, ocupante do emprego permanente de telefonista da Câmara Municipal de Iguape, no período compreendido entre os dias 11/05/2020 a 30/05/2020. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 05 DE MAIO DE 2020. CLAYTON APARECIDO NEGRI PRESIDENTE
 Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 33, de 06 de maio de 2020
Ementa:
PORTARIA Nº 33, DE 05 DE MAIO DE 2020 ALTERA A PORTARIA Nº 26 DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, baixa a seguinte: PORTARIA:- Art. 1º - O artigo 1º da Portaria nº 26 de 10 de juaneiro de 2020, passa a ter a seguinte redação: Artigo 1º - Concede férias, na forma do artigo 290, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno, ao servidor público TATIANA PAPADOPOULOS CLEMENTE RODRIGUES, ocupante do emprego em comissão de Diretora de Orçamento e Finanças - DAF no período compreendido entre 13/01/2020 a 17/01/2020 e de 08/09/2020 a 22/09/2020. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 05 DE MAIO DE 2020. CLAYTON APARECIDO NEGRI PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 22, de 06 de maio de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DADOS ABERTOS DO PARLAMENTO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE.
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Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 21, de 06 de maio de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ARTIGO 2º DO ATO Nº 20, DE 03 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.378, de 29 de abril de 2020
Ementa:
INSTITUI, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, BOLSA ALIMENTAÇÃO ÁS FAMÍLIAS CARENTES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.377, de 03 de abril de 2020
Ementa:
INSTITUI EXCEPCIONAL AOS SERVIDORES DA SAÚDE E AQUELES DESTACADOS PARA O COMBATE DA CRISE GERADA PELO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.376, de 03 de abril de 2020
Ementa:
CONCEDE AUMENTO AO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 2.354, DE 08 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado
Lei Complementar nº 120, de 03 de abril de 2020
Ementa:
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS 48 E 49, RESPECTIVAMENTE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011 E DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 20, de 03 de abril de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE-ESTÂNCIA BALNEÁRIA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Atos do Presidente nº 21, de 06 de maio de 2020
Ato da Mesa nº 2, de 03 de abril de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO DA MESA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.375, de 26 de março de 2020
Ementa:
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DE ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 1, de 23 de março de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO DO COVID-19
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Ato da Mesa nº 2, de 03 de abril de 2020
Lei Complementar nº 119, de 18 de março de 2020
Ementa:
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA MAJORAR OS VENCIMENTOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE MONITORES DE BANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 19, de 16 de março de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE-ESTÂNCIA BALNEÁRIA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.374, de 12 de março de 2020
Ementa:
DENONIMA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO DO ROCIO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, "ANTÔNIO CARLOS SOARES DE LIMA SILVEIRA (PIDICO)", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 32, de 20 de fevereiro de 2020
Ementa:
PORTARIA Nº 32 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 31, de 20 de fevereiro de 2020
Ementa:
PORTARIA Nº 31 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 18, de 17 de fevereiro de 2020
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.373, de 12 de fevereiro de 2020
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 17, de 11 de fevereiro de 2020
Ementa:
ATRIBUI EXECUÇÃO DE PROTOCOLIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.372, de 06 de fevereiro de 2020
Ementa:
INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EXCEPCIONAL – GEAE PARA OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, EM DECORRÊNCIA DE ATIVIDADES EXCEPCIONAIS DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 04 de fevereiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E ALTERA O ANEXO l DA RESOLUÇÃO Nº 05 DE 22 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 1, de 21 de março de 2022
Portarias nº 30, de 22 de janeiro de 2020
Ementa:
DESIGNA O PREGOEIRO, BEM COMO, A EQUIPE DE APOIO PARA O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL PARA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 29, de 22 de janeiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 28, de 22 de janeiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 27, de 10 de janeiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 26, de 09 de janeiro de 2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.371, de 23 de dezembro de 2019
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 15, de 19 de dezembro de 2019
Ementa:
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 14, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE OUTRAS RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
CONCEDE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2.370, de 12 de dezembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA EXPRESSAMENTE A DESAFETAÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR, INSCRITO NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL SOB Nº 15406 E NO CHASSI Nº 93YADC1L6D550965, PARA O FIM DE DOÁ-LO A ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUAPE - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Texto Compilado
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.507, de 30 de agosto de 2023
Lei Complementar nº 118, de 12 de dezembro de 2019
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, CONSTITUÍDO DA DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E DA DIVISÃO MUNICIPAL DE CONTROLE DE FROTA, BEM COMO EXTINGUE A DIVISÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DIVTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado
Atos do Presidente nº 13, de 29 de novembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE OUTRAS RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 12, de 29 de novembro de 2019
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, PELAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.369, de 13 de novembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 11 de novembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VEREADOR PARA REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 11, de 04 de novembro de 2019
Ementa:
ATRIBUI EXECUÇÃO DE PROTOCOLIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 10, de 23 de outubro de 2019
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, PELO "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.368, de 03 de outubro de 2019
Ementa:
DESAFETA EXPRESSAMENTE A DESTINAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X, INSCRITO NO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE SOB N. 008191, PARA O FIM DE DOÁ-LO AO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, VISANDO A REFORÇAR O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO FEDERATIVA E A FORTALECER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE NA REGIÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.367, de 25 de setembro de 2019
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 9, de 13 de setembro de 2019
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE OUTRA RUBRICA PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.366, de 10 de setembro de 2019
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.344, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original