Logo Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2431 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Atos do Presidente nº 8, de 26 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.430, de 24 de abril de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 23 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.429, de 22 de abril de 2013
Ementa:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, VISA RESPOSTA URGENTE AO CONTROLE DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 65, de 18 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA E DE JUROS NOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 64, de 18 de abril de 2013
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS - PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.428, de 10 de abril de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTACÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.154, de 10 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.427, de 08 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE RODEIO, NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 (ONZE, DOZE, TREZE E CATORZE), DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.426, de 08 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO MUNICIPAL, PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 (ONZE, DOZE, TREZE E CATORZE), DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.153, de 08 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.152, de 08 de abril de 2013
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.354/94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 2, de 02 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 7, de 27 de março de 2013
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 28 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.424, de 20 de março de 2013
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.151, de 08 de março de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.155, de 05 de março de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAMES NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET E NAS UNIDADES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 5, de 20 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUALPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 6, de 18 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ANÁLISE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 4, de 08 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 3, de 08 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE LIGAÇÕES INTERURBANAS E LOCAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 2, de 08 de fevereiro de 2013
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 1, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.150, de 28 de dezembro de 2012
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL DE IGUAPE E ILHA COMPRIDA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 13, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 12, de 14 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE NA DATA QUE MENCIONA E SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 11, de 10 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE NA DATA QUE MENCIONA E SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.149, de 07 de dezembro de 2012
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.148, de 22 de novembro de 2012
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, SÃO PAULO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.147, de 22 de novembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2146-A, de 20 de novembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 10, de 20 de novembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES MUNICIPAL DA CÂMARA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 9, de 14 de novembro de 2012
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, OS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.146, de 12 de novembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIOMBOS OU ESTRUTURA SIMILAR, NAS BOCAS DE CAIXA E NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DOS POSTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 8, de 07 de novembro de 2012
Ementa:
DÁ PUBLICIDADE A REJEIÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPOE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCICIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 64, de 05 de novembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO DO CONDEPHAAT PARA FINS DE APROVAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE REGULARIZAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE DOCUMENTAL DOS IMÓVEIS JÁ CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.145, de 01 de novembro de 2012
Ementa:
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DO GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO DE IGUAPE/SP, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.144, de 01 de novembro de 2012
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 2.091 DE 19 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.143, de 16 de outubro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ACRESCENTAR OS PARÁGRAFOS, 1º E 2º NO ARTIGO 226, DA LEI Nº 1.782/04 DE 07 DE JULHO DE 2004.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.278, de 01 de setembro de 2017
Lei Ordinária nº 2.141, de 15 de outubro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBREA CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIA NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.142, de 01 de outubro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO NO PPA 2013 E LDO 2013.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.395, de 18 de setembro de 2012
Ementa:
COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 7 DE OUTUBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.140, de 14 de setembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO A NÃO AJUIZAR AÇÕES OU EXECUÇÕES DE NATUREZA TRIBUTÁRIA PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 7, de 17 de agosto de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 6, de 27 de julho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE NA DATA QUE MENCIONA E SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 5, de 20 de julho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE NA DATA QUE MENCIONA E SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.393, de 15 de julho de 2012
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.392, de 12 de julho de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES, DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERIODO DE 28 DE JULHO A 08 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.139, de 11 de julho de 2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.138, de 11 de julho de 2012
Ementa:
AUTORIZA A CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.