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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2.435, de 17 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2013/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.433, de 10 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS SITUADAS NO CENTRO HISTÓRICO E PERÍMETRO URBANO DO MUNÍCIPIO DE IGUAPE PARA O ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.166, de 10 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 10, de 10 de junho de 2013
Ementa:
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PR0VIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 9, de 29 de maio de 2013
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 31 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.165, de 24 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO 'GRUPO MAIOR IDADE DE IGUAPE" ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.164, de 24 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IGUAPE - CASA DA SOPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.163, de 24 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Complementar nº 68, de 24 de maio de 2013
Ementa:
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE CONFORME, ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo nº 2.432, de 22 de maio de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.162, de 22 de maio de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.161, de 22 de maio de 2013
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.160, de 22 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO ROCIO "SABRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.159, de 22 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À "ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.158, de 22 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À “ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.157, de 22 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE FESTA JUNINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Complementar nº 67, de 08 de maio de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO, BEM COMO, ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 66, de 08 de maio de 2013
Ementa:
ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 30 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 8, de 26 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA VOTAÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.430, de 24 de abril de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 23 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.429, de 22 de abril de 2013
Ementa:
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, VISA RESPOSTA URGENTE AO CONTROLE DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 65, de 18 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA E DE JUROS NOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS EM ATRASO, INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 64, de 18 de abril de 2013
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS - PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.428, de 10 de abril de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTACÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.154, de 10 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.427, de 08 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE RODEIO, NO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 (ONZE, DOZE, TREZE E CATORZE), DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.426, de 08 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO MUNICIPAL, PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, NOS DIAS 11, 12, 13 E 14 (ONZE, DOZE, TREZE E CATORZE), DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.153, de 08 de abril de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.152, de 08 de abril de 2013
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.354/94, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Resolução nº 2, de 02 de abril de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 7, de 27 de março de 2013
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 28 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.424, de 20 de março de 2013
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.151, de 08 de março de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.155, de 05 de março de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS E EXAMES NA PÁGINA OFICIAL DO MUNICÍPIO NA INTERNET E NAS UNIDADES DE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 5, de 20 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUALPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 6, de 18 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ANÁLISE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 4, de 08 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 3, de 08 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE LIGAÇÕES INTERURBANAS E LOCAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 2, de 08 de fevereiro de 2013
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 1, de 01 de fevereiro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.150, de 28 de dezembro de 2012
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL DE IGUAPE E ILHA COMPRIDA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 13, de 20 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 12, de 14 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE NA DATA QUE MENCIONA E SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 11, de 10 de dezembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE NA DATA QUE MENCIONA E SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.149, de 07 de dezembro de 2012
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.148, de 22 de novembro de 2012
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, SÃO PAULO.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.147, de 22 de novembro de 2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2146-A, de 20 de novembro de 2012
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.