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Lei Ordinária nº 1.733, de 29 de outubro de 2003

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1733

Ano

2003

Data

29/10/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.425, de 20 de dezembro de 1995
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.503, de 20 de fevereiro de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.570, de 18 de maio de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.592, de 28 de dezembro de 2000
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.704, de 05 de maio de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.707, de 13 de junho de 2003
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.800, de 22 de março de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.813, de 20 de abril de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.840, de 23 de dezembro de 2005
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.858, de 22 de fevereiro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.862, de 10 de maio de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.867, de 07 de junho de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.866, de 07 de junho de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 10, de 04 de julho de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 11, de 18 de julho de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 26, de 04 de março de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.012, de 21 de setembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.026, de 30 de março de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 33, de 10 de março de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 34, de 23 de março de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 42, de 05 de setembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 45, de 06 de setembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 46, de 21 de setembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 47, de 17 de outubro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 55, de 15 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 54, de 15 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 50, de 15 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 61, de 10 de abril de 2012
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 69, de 21 de junho de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 77, de 19 de dezembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 76, de 19 de dezembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 73, de 19 de dezembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 74, de 19 de dezembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 72, de 19 de dezembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 75, de 19 de dezembro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 79, de 10 de fevereiro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 82, de 15 de maio de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 85, de 30 de junho de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 86, de 01 de setembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 102, de 10 de outubro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 103, de 08 de dezembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 111, de 31 de outubro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 112, de 27 de fevereiro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 114, de 07 de maio de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 113, de 07 de maio de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 116, de 29 de maio de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 118, de 12 de dezembro de 2019
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Complementar nº 139, de 29 de março de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



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