SAPL - Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos do Presidente nº 18, de 21 de outubro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.450, de 18 de outubro de 2013 Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 17, de 11 de outubro de 2013 Ementa: DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.449, de 26 de setembro de 2013 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA, COM INCLUSÃO NO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.448, de 26 de setembro de 2013 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 16, de 23 de setembro de 2013 Ementa: DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 13, de 23 de setembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 17 de setembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.171, de 16 de setembro de 2013 Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, COM INCLUSÃO NO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 15, de 11 de setembro de 2013 Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Texto Compilado	Revogado(a) integralmente pelo(a) Atos do Presidente nº 3, de 19 de março de 2021
Resolução nº 6, de 10 de setembro de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.170, de 06 de setembro de 2013 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.163, DE 24 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.163, de 24 de maio de 2013
Lei Ordinária nº 2.169, de 06 de setembro de 2013 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.936, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.936, de 03 de outubro de 2007
Atos do Presidente nº 14, de 05 de setembro de 2013 Ementa: DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.446, de 29 de agosto de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇAS PARA ATIVIDADES DE TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.168, de 24 de agosto de 2013 Ementa: INSTITUI A DISCIPLINA DE MÚSICA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.445, de 22 de agosto de 2013 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.443, de 29 de julho de 2013 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.442, de 26 de julho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.441, de 22 de julho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MENBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDE), PARA O BIÊNIO 2013/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 12, de 22 de julho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECESSO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.440, de 15 de julho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 27 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.439, de 15 de julho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES, DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERIODO DE 28 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 70, de 11 de julho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE GUARDAVIDAS, E DÁ OUTRAS PPROVIDENCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 11, de 02 de julho de 2013 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 08 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.167, de 26 de junho de 2013 Ementa: ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.874, DE 19 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.874, de 19 de julho de 2006
Decreto Legislativo nº 2.437, de 24 de junho de 2013 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.436, de 24 de junho de 2013 Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE DESLIZAMENTO CAUSADO POR EROSÃO E DESBARRANCAMENTO, O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL IGU - 245, QUE LIGA O BAIRRO DO JAIRÊ À SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.156, de 21 de junho de 2013 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.039, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010, QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONHECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM GERAL ENCAMINHANDO PREVIAMENTE CÓPIAS INTEGRAIS DE SEUS RESPECTIVOS EDITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.039, de 30 de março de 2010
Lei Complementar nº 69, de 21 de junho de 2013 Ementa: CRIA OS EMPREGOS DE DIRETOR DE DIVISÃO DA CASA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO, QUE PASSAM A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.733, de 29 de outubro de 2003
Resolução nº 5, de 18 de junho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 4, de 16 de agosto de 2021
Decreto Legislativo nº 2.435, de 17 de junho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, BIÊNIO 2013/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.433, de 10 de junho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ESCALA DE PLANTÕES DE FARMÁCIAS SITUADAS NO CENTRO HISTÓRICO E PERÍMETRO URBANO DO MUNÍCIPIO DE IGUAPE PARA O ANO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.166, de 10 de junho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 10, de 10 de junho de 2013 Ementa: DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PR0VIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 9, de 29 de maio de 2013 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 31 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.165, de 24 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO 'GRUPO MAIOR IDADE DE IGUAPE" ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS ECONÔMICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.164, de 24 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IGUAPE - CASA DA SOPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.200, de 04 de junho de 2014
Lei Ordinária nº 2.163, de 24 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.170, de 06 de setembro de 2013
Lei Complementar nº 68, de 24 de maio de 2013 Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE CONFORME, ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.432, de 22 de maio de 2013 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.162, de 22 de maio de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.161, de 22 de maio de 2013 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE Á DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.160, de 22 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO ROCIO "SABRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.159, de 22 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À "ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.158, de 22 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À “ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.157, de 22 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA CULTURA, PARA REALIZAÇÃO DE FESTA JUNINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 67, de 08 de maio de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO, BEM COMO, ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARÁTER PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 66, de 08 de maio de 2013 Ementa: ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 30 de abril de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.

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