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Normas Jurídicas Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2.461, de 16 de dezembro de 2013
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 20.13, ESTABELECE MEIO EXPEDIENTE, NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2013 E 02 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.174, de 09 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, CONCEDER AUXILIOS MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atos do Presidente nº 25, de 09 de dezembro de 2013
Ementa:
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.460, de 04 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇAS PARA ATIVIDADES DE TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 24, de 29 de novembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 23, de 29 de novembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.459, de 25 de novembro de 2013
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 02 (DOIS) DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.458, de 20 de novembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CENTO DE EVENTOS DA CIDADE DE IGUAPE, RUA 24 DE AGOSTO E ESTACIONAMENTO MUNICIPAL, PARA UTILIZAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.173, de 20 de novembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR COM AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 22, de 12 de novembro de 2013
Ementa:
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 21, de 11 de novembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARTIDO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.453, de 31 de outubro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE URBANA DE IMÓVEIS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.452, de 31 de outubro de 2013
Ementa:
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE O ILUSTRÍSSIMO SENHOR NORITERU FUKUSHIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 20, de 30 de outubro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.451, de 29 de outubro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.172, de 25 de outubro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 71, de 25 de outubro de 2013
Ementa:
CRIA OS EMPREGOS DE COORDENADOR E MONITOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 19, de 23 de outubro de 2013
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 22 de outubro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 18, de 21 de outubro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.450, de 18 de outubro de 2013
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA 28 (VINTE E OITO) DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 17, de 11 de outubro de 2013
Ementa:
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.449, de 26 de setembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICA, COM INCLUSÃO NO PPA E LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.448, de 26 de setembro de 2013
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 16, de 23 de setembro de 2013
Ementa:
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 13, de 23 de setembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 17 de setembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.171, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA, COM INCLUSÃO NO PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 15, de 11 de setembro de 2013
Ementa:
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Compilado
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Atos do Presidente nº 3, de 19 de março de 2021
Resolução nº 6, de 10 de setembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.170, de 06 de setembro de 2013
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 2.163, DE 24 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.169, de 06 de setembro de 2013
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.936, DE 03 DE OUTUBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Atos do Presidente nº 14, de 05 de setembro de 2013
Ementa:
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.446, de 29 de agosto de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇAS PARA ATIVIDADES DE TAXISTAS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.168, de 24 de agosto de 2013
Ementa:
INSTITUI A DISCIPLINA DE MÚSICA NA GRADE CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.445, de 22 de agosto de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.443, de 29 de julho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.442, de 26 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.441, de 22 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE E MENBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDE), PARA O BIÊNIO 2013/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 12, de 22 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECESSO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.440, de 15 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 27 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.439, de 15 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DE BARRACAS E SIMILARES, DURANTE A FESTA POPULAR EM LOUVOR AO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE, NO PERIODO DE 28 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 70, de 11 de julho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE GUARDA­VIDAS, E DÁ OUTRAS PPROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 11, de 02 de julho de 2013
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 08 DE JULHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.167, de 26 de junho de 2013
Ementa:
ALTERA PARCIALMENTE O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 1.874, DE 19 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Decreto Legislativo nº 2.437, de 24 de junho de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.436, de 24 de junho de 2013
Ementa:
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, DE EMERGÊNCIA, EM RAZÃO DE DESLIZAMENTO CAUSADO POR EROSÃO E DESBARRANCAMENTO, O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL IGU - 245, QUE LIGA O BAIRRO DO JAIRÊ À SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.156, de 21 de junho de 2013
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2.039, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010, QUE OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONHECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM GERAL ENCAMINHANDO PREVIAMENTE CÓPIAS INTEGRAIS DE SEUS RESPECTIVOS EDITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 69, de 21 de junho de 2013
Ementa:
CRIA OS EMPREGOS DE DIRETOR DE DIVISÃO DA CASA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO, QUE PASSAM A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL N° 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado
Resolução nº 5, de 18 de junho de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 4, de 16 de agosto de 2021