SAPL - Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portarias nº 18, de 26 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARATE EXCEPCIONAL DE SERVIDOR PARA ATUAR COMO PREGOEIRA NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.406, de 24 de março de 2021 Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.245, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.405, de 24 de março de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 4, de 22 de março de 2021 Ementa: DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato da Mesa nº 3, de 15 de março de 2021
Lei Ordinária nº 2.404, de 19 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 17, de 19 de março de 2021 Ementa: DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA JULGAR OS PRECEDIMENTOS LICITÓRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 3, de 19 de março de 2021 Ementa: REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Atos do Presidente nº 15, de 11 de setembro de 2013
Portarias nº 16, de 15 de março de 2021 Ementa: PoRTARTA N" 16, DE 15 DE MARÇO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO de ELAINE CRISTINA SOUZA DE JESUS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE FINANÇAS, E DÁ outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Ato da Mesa nº 3, de 15 de março de 2021 Ementa: DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Ato da Mesa nº 2, de 05 de março de 2021 Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 4, de 22 de março de 2021
Ato da Mesa nº 2, de 05 de março de 2021 Ementa: DISPÕE A PARALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE COMBATE DE CONTÁGIO PELO SARS-COV-2, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Ato da Mesa nº 3, de 15 de março de 2021
Lei Ordinária nº 2.403, de 03 de março de 2021 Ementa: ALTERA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE VETOR, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 02 de março de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA E DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 15, de 01 de março de 2021 Ementa: DISPÕES DA NOMEAÇÃO DE PÉRICLES PEREIRA RAMOS PARA O EMPREGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.402, de 23 de fevereiro de 2021 Ementa: INSTITUI, NO ANO LETIVO DE 2021, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, A CONCESSÃO DA BOLSA ALIMENTAÇÃO AOS ESTUDANTES CARENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.410, de 11 de maio de 2021 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.472, de 28 de junho de 2022
Lei Ordinária nº 2.401, de 23 de fevereiro de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda Lei Orgânica Municipal nº 2, de 23 de fevereiro de 2021 Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 51 E 52 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica Municipal nº 1, de 31 de agosto de 2015
Portarias nº 14, de 22 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA ATUAR COMO JULGADORA NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NO ANO DE 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 13, de 19 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PAULO CESAR ALVES BARREIROS DO EMPREGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.400, de 18 de fevereiro de 2021 Ementa: INSTITUI O DIÁRTO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE COMO METO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPlO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.399, de 18 de fevereiro de 2021 Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 12, de 18 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELISANGELA SILVA BARREIROS DO EMPREGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE FINANÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.398, de 12 de fevereiro de 2021 Ementa: INSTITUI "O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E MARCHA PARA JESUS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.620, de 03 de setembro de 2001
Lei Ordinária nº 2.397, de 12 de fevereiro de 2021 Ementa: AUTORIZA EXPRESSAMENTE A DESAFETAÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR, INSCRITO NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE SOB Nº 17092 E NO CHASSI Nº 9BGXH68G07B13427, RENAVAM Nº 0089235898, PARA O FIM DE DOÁ-LO À COLÔNIA DE PESCADORES Z-7 "VEIGA MIRANDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.396, de 12 de fevereiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.395, de 05 de fevereiro de 2021 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE, CONTEMPLANDO CENTRO MULTIUSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 2, de 29 de janeiro de 2021 Ementa: ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATESTADO DE FUNCIONAMENTO PARA AS ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 122, de 20 de janeiro de 2021 Ementa: INSTITUI GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA PARA INDENIZAR OS MÉDICOS SUBMETIDOS À JORNADA DE TRABALHO NO REGIME DE PLANTÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DURANTE O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA GERADA PELA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 121, de 14 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO X DO ART. 115 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 11, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕES SOBRE, A REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES INSTITUIDAS NAS PORTARIAS 03, 04 E 05 DE 25 DE JANEIRO DE 2018, E AS PORTARIAS 06 E 07 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 10, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 9, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 8, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 7, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 6, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PARA SERVIDOR PUBLICO DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTANCIA BALNEARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 5, de 11 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE NEUSA CAROLINA ROCHA CARVALHO DE PAULA PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 4, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JOSÉ LUIS BARBOSA MANCIO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 3, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PATRÍCIA MARA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROCIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 2, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELISANGELA SILVA BARREIROS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 1, de 04 de janeiro de 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PAULO CESAR ALVES BARREIROS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O cidadão EDUARDO DE LARA, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 46, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: PORTARIA Nº 46, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE IVAN RIBEIRO DA COSTA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABIENTE DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve expedir a seguinte: PORTARIA Art. 1º - Fica o Sr. IVAN RIBEIRO DA COSTA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 21.781.914-X - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 112.587.338-89, EXONERADO no Emprego Público de Provimento em Comissão de Assessor de Gabinete da Presidência, Ref. 13, do Anexo I, da Resolução nº 005/2018. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA - EM 31 / 12 / 2020. CLAYTON APARECIDO NEGRI PRESIDENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 45, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: PORTARIA Nº45, DE 31 DE DEEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ AUGUSTO REGIO COSTA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMPRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape – Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve expedir a seguinte: PORTARIA Art. 1º - Fica a Sr. JOSÉ AUGUSTO REGIO COSTA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 18.188.316-8 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 114.879.868-40, EXONERADO do Emprego Público de Provimento em Comissão de Assessor de Compras, Referência 13, do Anexo I, da Resolução nº 05 de 22 de maio de 2018. Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA - EM 31 / 12 / 2020. CLAYTON APARECIDO NEGRI PRESIDENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 44, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: PORTARIA Nº41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELISANGELA SILVA BARREIROS DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte: PORTARIA Art. 1º - Fica a Sra. ELISANGELA SILVA BARREIROS, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n. 29.010.176-1/SSP/SP e CPF n. 315.974.178-82, EXONERADA do emprego público de Provimento em Comissão de Assessora de Fianças – lotação AF, referência 13, do Anexo I, da Resolução nº 005, de 22 de Maio de 2018. Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 31 / 12/ 2020. CLAYTON APARECIDO NEGRI PRESIDENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 43, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: PORTARIA Nº43, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TATIANA PAPADOPOULOS CLEMENTE RODRIGUES DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte: PORTARIA Art. 1º - Fica a Sra. TATIANA PAPADOPOULOS CLEMENTE RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG n. 33.500.856-2/SSP/SP e CPF n. 349.069.718-90, EXONERADA do emprego público de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo e Financeiro – lotação DAF, referência 13, do Anexo I, da Resolução nº 005, de 22 de Maio de 2018. Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 31 / 12/ 2020. CLAYTON APARECIDO NEGRI PRESIDENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 42, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: PORTARIA Nº02, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte: PORTARIA Art. 1º - Fica o Sr. EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade RG n. 18.188.315 – SSP/SP e CPF n. 103.327.138-14, EXONERADO do emprego público de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar – lotação AP, referência 13, do Anexo I, da Resolução nº 005, de 22 de Maio de 2018. Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 31 / 12 / 2020. CLAYTON APARECIDO NEGRI PRESIDENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portarias nº 41, de 31 de dezembro de 2020 Ementa: PORTARIA Nº41, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSÉ LUIZ BATALHA DO EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLAYTON APARECIDO NEGRI, Presidente da Câmara Municipal de Iguape- Estância Balneária, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve expedir a seguinte: PORTARIA Art. 1º - Fica o Sr. JOSÉ LUIZ BATALHA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n. 18.091.372-4/SSP/SP e CPF n. 077.517.038-06, EXONERADO do emprego público de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete – lotação CG, referência 13, do Anexo I, da Resolução nº 005, de 22 de Maio de 2018. Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria correrão por conta de verbas consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, EM 31 / 12/ 2020. CLAYTON APARECIDO NEGRI PRESIDENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 34, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE OUTRAS RUBRICAS PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 33, de 18 de dezembro de 2020 Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE – ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.394, de 16 de dezembro de 2020 Ementa: CRIA O ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL “MAJOR ERNESTO GUILHERME YOUNG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.393, de 11 de dezembro de 2020 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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