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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.089, de 12 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.088, de 12 de julho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE DESPESAS E AJUDA DE CUSTO A PESSOAS CARENTES CADASTRADAS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.087, de 11 de julho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.086, de 11 de julho de 2011
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS "MELHOR CAMINHO.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.085, de 11 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 40, de 11 de julho de 2011
Ementa:
ALTERA O ART. 9° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI NOVA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, REVOGANDO-SE OS ARTIGOS 117 A 153 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, (LEI MUNICIPAL 1.200/91, LEIS MUNICIPAIS 1.185, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1.991, 1.559, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.999, 1.575, DE 18 DE JULHO DE 2000, 1.609, DE 15 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.084, de 04 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.083, de 04 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICATÓRIAS DE RUAS, BEM COMO, AUTORIZA O ENTE MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIAS DE PUBLICIDADE JUNTO A TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.082, de 04 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E AFINS DE CIRCULAR NO CENTRO HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 39, de 01 de julho de 2011
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.600, DE 19 DE MARÇO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Lei Complementar nº 38, de 01 de julho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO A SER REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 44, de 06 de setembro de 2011
Atos do Presidente nº 9, de 22 de junho de 2011
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, O DIA 24 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.081, de 20 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.080, de 20 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMDEFI.
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Lei Ordinária nº 2.079, de 20 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.078, de 20 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPORTE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.077, de 06 de junho de 2011
Ementa:
DECLARA BEM DE USO COMUM PÚBLICO, ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.076, de 06 de junho de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA CAPACITAÇÃO E FOMENTO DAS ATIVIDADES DE ECOTURISMO DE A VENTURAS EM IGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.075, de 06 de junho de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLASTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA E /OU SACOLAS RETORNÁ VEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 37, de 03 de junho de 2011
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV, TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS - PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 031, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 36, de 03 de junho de 2011
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA EPÍGRAFE DA SEÇÃO VIII DO CÁPITULO I DO TÍTULO VI E DO ART. 183 DA LEI Nº 1.200, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 8, de 25 de maio de 2011
Ementa:
DÁ PUBLICIDADE A REJEIÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 19 DE MAIO DE 2011, QUE DISPOE SOBRE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCICIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.074, de 09 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.073, de 09 de maio de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDENOMI􀀄AÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.072, de 06 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA REALIZAÇÃO DA CIDADE JUNINA 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.071, de 06 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA O REVELANDO SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.070, de 06 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DA LIVRE EXPRESSÃO MUSICAL 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.069, de 06 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURlSMO PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO SENHOR BOM JESUS DE IGUAPE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.068, de 06 de maio de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.067, de 11 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CAPACETES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.066, de 05 de abril de 2011
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.065, de 04 de abril de 2011
Ementa:
DISCIPLINA A TRANSPARÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS VIA SUBVENÇÃO DO FUNDO ESTADUAL (FEAS), DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) E DA ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVISTA NO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 7, de 01 de abril de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 6, de 25 de março de 2011
Ementa:
MENCIONA A REJEIÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 21 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.064, de 23 de março de 2011
Ementa:
RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 1.486/07, CELEBRADO EM 28/12/2007 COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA (HOJE REDENOMINADA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSO HÍDRICOS), E O MUNICÍPIO DE IGUAPE.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 35, de 23 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO A SER REGIDO PELO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 44, de 06 de setembro de 2011
Lei Complementar nº 34, de 23 de março de 2011
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 21 DA LEI Nº 1. 733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.063, de 17 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 33, de 10 de março de 2011
Ementa:
ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUANTO AO EMPREGO DE COVEIRO.
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Lei Complementar nº 32, de 10 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS A SEREM REGIDOS PELO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 44, de 06 de setembro de 2011
Atos do Presidente nº 5, de 04 de março de 2011
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, O DIA 09 DE MARÇO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.060, de 03 de março de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROJETOS NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013, LEI 2.019, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
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Lei Ordinária nº 2.062, de 28 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.642, DE 11 DE JANEIRO DE 2002 -ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EMPRESA DA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.059, de 09 de fevereiro de 2011
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO CARNAVAL IGUAPENSE 2011.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 4, de 01 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 3, de 01 de fevereiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE VEREADORES PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.061, de 10 de janeiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 2, de 05 de janeiro de 2011
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE, O DIA 07 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 1, de 03 de janeiro de 2011
Ementa:
DISPÕE SOBRE O RECESSO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE IGUAPE NA DATA QUE MENCIONA E SOBRE O EXPEDIENTE NOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 12, de 30 de dezembro de 2010
Ementa:
ASSUNTO: "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ATO Nº 02, DE 12 DE ABRIL DE 2010, QUE ATRIBUIU FUNÇÃO À ASSESSORIA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado