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Normas Jurídicas Relacionamentos
Atos do Presidente nº 6, de 25 de junho de 2010
Ementa:
"ALTERA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE NO DIA 28 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.032, de 16 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECIFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO- FECOP.
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Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 5, de 14 de junho de 2010
Ementa:
"ALTERA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE NOS DIAS 15 E 25 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.031, de 01 de junho de 2010
Ementa:
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.030, de 01 de junho de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.029, de 17 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DE SÃO PAULO DER/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.028, de 17 de maio de 2010
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO PERDIDO EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 4, de 11 de maio de 2010
Ementa:
"SUSPENDE OS EFEITOS DA VOTAÇAO DO PROJETO DE LEI N. 21 DE 30 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 3, de 15 de abril de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 2, de 12 de abril de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO À ASSESSORIA JURÍDICA
Texto Compilado
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Atos do Presidente nº 12, de 30 de dezembro de 2010
Lei Ordinária nº 2.039, de 30 de março de 2010
Ementa:
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR CONHECIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EM GERAL, ENCAMINHANDO PREVIAMENTE CÓPIAS INTEGRAIS DE SEUS RESPECTIVOS EDITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.156, de 21 de junho de 2013
Lei Ordinária nº 2.027, de 30 de março de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.015 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE OBRIGA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A UTILIZAR AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE EM BENS PÚBLICOS PRÓPRIOS OU DE USO DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.026, de 30 de março de 2010
Ementa:
ALTERA O ANEXO II QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUANTO AO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE CONTROLE DE VETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 30, de 30 de março de 2010
Ementa:
INSTITUI ISENÇÃO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES, DE QUE TRATA A TABELA III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.200, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), PARA AS ENTIDADES QUE PROMOVAM TRATAMENTO AOS PORTADORES DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.025, de 19 de março de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NÃO APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.014/09, NOS IMÓVEIS COMPROVADAMENTE JÁ EDIFICADOS NA DATA DA LEI Nº 2.014 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.024, de 19 de março de 2010
Ementa:
ALTERA O § 2 DO ART. 1º DA LEI Nº 1.818, DE 03 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI AOS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES, A QUALQUER TÍTULO, DE IMÓVEIS EDIFICADOS OU NÃO, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, OBRIGAÇÕES CONCERNENTES À LIMPEZA, CONSERVAÇÃO FECHAMENTO DOS TERRENOS E PAVIMENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.023, de 08 de março de 2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO "GRUPO MAIOR IDADE DE IGUAPE", ASSOCIAÇÃO CIVIL SEM FINS ECONÔMICOS, BEM COMO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À REFERIDA DESPESA.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.022, de 05 de fevereiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 31, de 02 de fevereiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 144, de 25 de novembro de 2022
Atos do Presidente nº 1, de 21 de janeiro de 2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO E ENTREGA DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.016, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
CONDICIONA A APROVAÇÃO DOS PROJETOS DE LOTEAMENTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AO ATENDIMENTO CUMULATIVO DOS REQUISITOS DO ART. 32, § 1 º DA LEI 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1.966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 11, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.015, de 13 de novembro de 2009
Ementa:
OBRIGA O PODER PUBLICO MUNICIPAL A UTILIZAR AS CORES DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE EM BENS PÚBLICOS PRÓPRIOS OU DE USO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.014, de 09 de novembro de 2009
Ementa:
ALTERA O ART. 1° E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.466, DE 16 DE ABRIL DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Atos do Presidente nº 10, de 23 de outubro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2.009 - DIA DO FUNCIONARIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 06 de outubro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO A UNIDADE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2.013, de 03 de outubro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.021, de 30 de setembro de 2009
Ementa:
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI Nº 2.015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.020, de 30 de setembro de 2009
Ementa:
RATIFICA A TRANSFORMAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA, PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PÚBLICO DE NATUREZA AUTÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 9, de 30 de setembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS AJUSTES CONTÁBEIS DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.965/08 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.019, de 21 de setembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.012, de 21 de setembro de 2009
Ementa:
CRIA A TABELA DE VENCIMENTO Nº III NO ANEXO V, DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERA O ANEXO II, QUADRO DE PESSOAL PARTE PERMANENTE, DA REFERIDA LEI, QUANTO AOS EMPREGOS PÚBLICOS DE ARQUITETO E ENGENHEIRO, EXTINGUE O EMPREGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS E MEIO AMBIENTE, ALTERA OS REQUISITOS PARA O EMPREGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Atos do Presidente nº 8, de 21 de setembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.018, de 10 de setembro de 2009
Ementa:
ASSUNTO: TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DE ALIMENTOS DE ORIGEM DA AGRICULTURA FAMILIAR NA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.017, de 10 de setembro de 2009
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.011, de 10 de setembro de 2009
Ementa:
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.010, de 10 de setembro de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 1 (UM) ANO OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESTINADOS A ABRIGAR MUNÍCIPES VÍTIMAS DE DESASTRE NATURAL DO VALO GRANDE, FIRMADOS COM FULCRO NA LEI 1.877, DE 16 DE AGOSTO DE 2006.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.009, de 08 de setembro de 2009
Ementa:
INSTITUI O DIA DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.008, de 02 de setembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DE CAÇAMBAS METÁLICAS NAS VIAS PÚBLICAS PARA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, TERRA E SOBRA DE MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução nº 9, de 01 de setembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 29, de 16 de julho de 2009
Ementa:
ALTERA OS ARTIGOS 3º E 4° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE CRIA O EMPREGO PUBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA CASA DE PERMANÊNCIA BREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.007, de 08 de julho de 2009
Ementa:
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.006, de 08 de julho de 2009
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O "CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A ÁREA DA CONSTRUÇÃO CIVIL" NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.005, de 08 de julho de 2009
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIA A INSPEÇÃO DAS EMISSÕES DE MATERIAL PARTICULADO DA FROTA MUNICIPAL E TERCEIRIZADA.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.004, de 08 de julho de 2009
Ementa:
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.497, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar nº 28, de 08 de julho de 2009
Ementa:
DISCIPLINA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.003, de 30 de junho de 2009
Ementa:
ALTERA O ART. 2° DA LEI Nº 1.855, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA, OBJETIVANDO FOMENTAR A PRÁTICA DE JUDÔ NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.002, de 30 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHACOMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.001, de 30 de junho de 2009
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 6, de 30 de junho de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMA DISCIPLINADORA DE LIGAÇÕES INTERURBANAS DIÁRIAS, A SEREM SOLICITADAS PELOS VEREADORES À CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.