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Normas Jurídicas Relacionamentos
Atos do Presidente nº 9, de 10 de abril de 2014
Ementa:
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 8, de 10 de abril de 2014
Ementa:
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.195, de 07 de abril de 2014
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA MENSAL À "ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.194, de 07 de abril de 2014
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À "ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ YOSHIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.193, de 07 de abril de 2014
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DO ROCIO "SABRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 7, de 24 de março de 2014
Ementa:
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 6, de 24 de março de 2014
Ementa:
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.192, de 17 de março de 2014
Ementa:
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS E CONJUNTOS RESIDENCIAIS FECHADOS NO MUINICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.191, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O QUADRIÊNIO DE 2.014 A 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.190, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, O DIA 09 (NOVE) DE NOVEMBRO, COMO "DATA COMEMORATIVA DA COLONIZAÇÃO JAPONESA EM IGUAPE "COLÔNIA KATSURA DO JIPOVURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.189, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 81, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV, DA TABELA GERAL DE EMPREGOS E SALÁRIOS - PARTE PERMANENTE, DA LEI COMPLEMENTAR N° 31, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO MUNICIPAL DOS SERVIDORES E SALARIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado
Lei Complementar nº 80, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 21 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 5, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, O DIA 05 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 4, de 28 de fevereiro de 2014
Ementa:
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.470, de 21 de fevereiro de 2014
Ementa:
HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.469, de 21 de fevereiro de 2014
Ementa:
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ALTERA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE NO DIA 05 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.468, de 20 de fevereiro de 2014
Ementa:
DECLARA em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as ãreas do Município de lguape, atingidas por desastre geológico e hidrológico.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.188, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, BEM COMO, DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.187, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.411, DE 06 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE -IBAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 2.186, de 17 de fevereiro de 2014
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2º "CAPUT" E PARÁGRAFO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.977, DE 22 DE ABRIL DE 2009, QUE INSTITUI INCENTIVO MUNICIPAL AO ESTUDANTE ESPORTISTA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.185, de 10 de fevereiro de 2014
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.516/98, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS, INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.184, de 10 de fevereiro de 2014
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.874, DE 19 DE JULHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 2.183, de 10 de fevereiro de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO DO PMAT PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.182, de 10 de fevereiro de 2014
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL DE IGUAPE E ILHA COMPRIDA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 79, de 10 de fevereiro de 2014
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I e VI - QUADRO E PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 78, de 10 de fevereiro de 2014
Ementa:
ALTERA O ANEXO ÚNICO À LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 128, de 07 de outubro de 2021
Decreto Legislativo nº 2.466, de 05 de fevereiro de 2014
Ementa:
DISCIPLINA A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE AMBULANTES, NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO IGUAPE E BAIRROS DA BARRA DO RIBEIRA E ICAPARA, O USO DE VIAS PÚBLICAS POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, NO PERÍODO DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 2, de 30 de janeiro de 2014
Ementa:
DETERMINA O REEMBOLSO DE DESPESAS A SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.465, de 23 de janeiro de 2014
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.464, de 22 de janeiro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INTEGRANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 30, de 14 de janeiro de 2014
Ementa:
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATIVO ÀS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 1, de 14 de janeiro de 2014
Ementa:
DETERMINA A PUBLICAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO RELATIVO ÀS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.181, de 27 de dezembro de 2013
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 29, de 27 de dezembro de 2013
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, OS DIAS 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2013, ASSIM COMO, OS DIAS 02 E 03 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.462, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 28, de 20 de dezembro de 2013
Ementa:
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE - ESTÂNCIA BALNEÁRIA, OS DIAS 23, 24 E MEIO PERÍODO DO DIA 26 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.456, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NAS DOTACOES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.180, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.179, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.178, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.177, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.176, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM PRIMAVERA, NO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.175, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE IGUAPE, COM O INTUÍTO DE INCENTIVAR E VALORIZAR OS FESTEJOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 77, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
CRIA OS EMPREGOS DE COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, COORDENADOR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, QUE PASSAM A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Complementar nº 76, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, REDENOMINA O EMPREGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE PESCA E AGRICULTURA, CRIA O EMPREGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE PESCA, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, RETIRA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E ENGENHARIA, AS DIVISÕES DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, AS QUAIS PASSAM A PERTENCER AO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 75, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 011/07 E 1.766/04, DESVINCULA A DIVISÃO TURISMO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS, CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E OS EMPREGOS PÚBLICOS DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO E ASSESSOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado
Lei Complementar nº 74, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 071, NO QUE TANGE À DENOMINAÇÃO DO EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MONITOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado
Lei Complementar nº 73, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 1.733 DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, PARA ESTABELECER JORNADA DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado
Lei Complementar nº 72, de 19 de dezembro de 2013
Ementa:
CRIA O EMPREGO DE AUXILIAR CONTÁBIL, QUE PASSA A FIGURAR NO ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, DISCIPLINA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Compilado