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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 5, de 04 de março de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/92, DE 18 DE MAIO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 04 de março de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/92, de 24 DE JANEIRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 04 de março de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PADRÃO DE VENCIMENTOS, ALTERA NOMENCLATURA DOS CARGOS E AMPLITUDE SALARIAL, CONCEDE GRATIFICAÇÕES, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVI­DÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 15 de fevereiro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA VIAGENS E DESPESAS DE PRONTO PAGAMEN­TO, E OUTRAS PR0VIDÊNCIAS.
Texto Compilado
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 10, de 11 de junho de 1993
Lei Ordinária nº 1.294, de 02 de fevereiro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.293, de 02 de fevereiro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.292, de 02 de fevereiro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE PADRÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.279/92, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 02 de fevereiro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 100 (CEM POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.291, de 18 de janeiro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.340, de 09 de dezembro de 1993