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Normas Jurídicas Relacionamentos
Resolução nº 10, de 11 de junho de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO, PARA DESPESAS DE VIAGENS E DE PRONTO PAGAMENTO REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 003/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1.310, de 08 de junho de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.314, de 08 de julho de 1993
Lei Ordinária nº 1.309, de 08 de junho de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DEVIAGENS E DE PRONTO PAGAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.199/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 07 de junho de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 93% (NOVENTA E TRÊS POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICI­PAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.308, de 01 de junho de 1993
Ementa:
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS AUDITIVAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.520, de 18 de agosto de 1998
Lei Ordinária nº 1.307, de 01 de junho de 1993
Ementa:
AUMENTA EM 93% (NOVENTA E TRÊS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE PADRÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.297/93, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Resolução nº 8, de 01 de junho de 1993
Ementa:
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR JOÃO TRUDES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 31 de maio de 1993
Ementa:
Concede titulo de Cidadão Iguapense ao Dr. Luiz Gonzaga de Oliveira Gomes, e da outras providencias.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.306, de 20 de maio de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.305, de 20 de maio de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.304, de 11 de maio de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.303, de 11 de maio de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.302, de 10 de maio de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA -DEE- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.301, de 10 de maio de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.188/91 CRIA CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.300, de 13 de abril de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.299, de 13 de abril de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.187/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.398, de 28 de março de 1995
Lei Ordinária nº 1.298, de 12 de abril de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 05 de abril de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.297, de 31 de março de 1993
Ementa:
AUMENTA EM 36% (TRINTA E SEIS POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE PADRÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209/93, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.296, de 23 de março de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO À SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.295, de 09 de março de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA EFETUAR PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 04 de março de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 018/92, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 04 de março de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 007/92, DE 18 DE MAIO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 04 de março de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 001/92, de 24 DE JANEIRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 04 de março de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO PADRÃO DE VENCIMENTOS, ALTERA NOMENCLATURA DOS CARGOS E AMPLITUDE SALARIAL, CONCEDE GRATIFICAÇÕES, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVI­DÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 15 de fevereiro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA VIAGENS E DESPESAS DE PRONTO PAGAMEN­TO, E OUTRAS PR0VIDÊNCIAS.
Texto Compilado
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 10, de 11 de junho de 1993
Lei Ordinária nº 1.294, de 02 de fevereiro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.293, de 02 de fevereiro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.292, de 02 de fevereiro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO), OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE PADRÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.279/92, AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS, COM AMPLITUDE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 02 de fevereiro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE 100 (CEM POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.291, de 18 de janeiro de 1993
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.340, de 09 de dezembro de 1993