SAPL - Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2450 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.000, de 29 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO URBANA EM NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.999, de 29 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.998, de 29 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ROCIO, MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.997, de 29 de junho de 2009 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "CIDADE SOLIDÁRIA" - CIDADE LIMPA" NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.996, de 29 de junho de 2009 Ementa: INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DOS MAÇONS, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NA DATA DE 20 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.995, de 29 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ICAPARA, MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.994, de 26 de junho de 2009 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PROMOCIONAL "IPTU PREMIADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.993, de 19 de junho de 2009 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.992, de 19 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.991, de 19 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS, COLOCAREM UM GUARDA DE SEGURANÇA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS E NOS BANCOS 24 HORAS DO MUNICÍPIO. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.987, de 19 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.986, de 19 de junho de 2009 Ementa: ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 1.926, DE 20 DE JUNHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ IGUAPENSE, BEM COMO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER À REFERIDA DESPESA. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.926, de 20 de junho de 2007
Lei Ordinária nº 1.990, de 10 de junho de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.642, de 11 de janeiro de 2002
Lei Ordinária nº 1.989, de 10 de junho de 2009 Ementa: INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.985, de 29 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DOS CLIENTES E USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 1.543, de 21 de junho de 1999
Lei Ordinária nº 1.988, de 27 de maio de 2009 Ementa: ALTERA O ART. 4° DA LEI Nº 1.818, DE 03 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI AOS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES, A QUALQUER TÍTULO, DE IMÓVEIS EDIFICADOS OU NÃO, LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, OBRIGAÇÕES CONCERNENTES À LIMPEZA, CONSERVAÇÃO FECHAMENTO DOS TERRENOS E PAVIMENTAÇÃO DOS RESPECTIVOS PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.818, de 03 de junho de 2005
Lei Ordinária nº 1.984, de 20 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DO EXECUTIVO A FAZER CONSTAR EM TODAS AS LEIS, DECRETOS, PORTARIAS E ORDENS DE SERVIÇOS, O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO DE LEI QUE LHES DEU ORIGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.983, de 20 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A FAZER PARCERIA COM PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE REALIZAM VIAGENS INTERMUNICIPAIS PARA ADESIVAREM FOTOS DE PONTOS TURÍSTICOS DA CIDADE DE IGUAPE E MENSAGENS CONVIDANDO OS TURISTAS PARA CONHECEREM A NOSSA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 18 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.982, de 13 de maio de 2009 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.981, de 13 de maio de 2009 Ementa: ALTERA O ART. 1° DA LEI 1.775, DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIV O A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL À CASA DA CRIANÇA "NOVA ESPERANÇA. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.775, de 25 de junho de 2004
Lei Ordinária nº 1.980, de 05 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MEIAENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ISENÇÃO DE TAXA NA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAL PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.979, de 05 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE TESTES DE AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICOS E OFTALMOLÓGICOS PERIÓDICOS NOS POSTOS DE SAÚDE, CRECHES E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.978, de 27 de abril de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E TELEFONIA, ÀS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADO, DOMINGOS, VÉSPERAS E DIAS DE FERIADOS NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 24 de abril de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.977, de 22 de abril de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO MUNICIPAL AO ESTUDANTE ESPORTISTA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.186, de 17 de fevereiro de 2014
Lei Ordinária nº 1.976, de 22 de abril de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA RECICLAGEM DO ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 5, de 22 de abril de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESETAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 27, de 16 de abril de 2009 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA, NAS CONSTRUÇÕES, A UTILIZAÇÃO DE MADEIRA COM CERTIFICADO DE PROCEDÊNCIA, INSTITUI DESCONTOS NA TAXA DE CONCESSÃO DE "HABITE-SE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.975, de 03 de abril de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE PESSOA PORTADORA DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DE ENSINO E CRECHES NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.974, de 03 de abril de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO DO ROCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.973, de 03 de abril de 2009 Ementa: VEDA O ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, NAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.972, de 25 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.971, de 22 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IGUAPE O "DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 17 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES DE TELEFONIA AOS SRS. VEREADORES E SECRETÁRIOS ADMINISTRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.970, de 11 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.969, de 11 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REDENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 26, de 04 de março de 2009 Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.733, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003, QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE, COM REFERÊNCIA AOS EMPREGOS DE AGENTE FISCAL DE TRÂNSITO, FISCAL DE OBRAS, FISCAL DE POSTURAS E FISCAL DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.733, de 29 de outubro de 2003
Resolução nº 5, de 03 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE IGUAPE PARA PARTICIPAR DO 53º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS NA CIDADE DE SANTOS-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 4, de 16 de fevereiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADORES PARA REPRESENTAR A CÂMARA E FISCALIZAR OS GASTOS DO CARNAVAL 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 3, de 16 de fevereiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE VEREADORES PARA REPRESENTAREM A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E FISCALIZAREM OS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.968, de 11 de fevereiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 06 de fevereiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE IGUAPE A PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DOS PREFEITOS E PREFEITAS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.022, de 05 de fevereiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 03 de fevereiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A DETENTOR DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 03 de fevereiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.901, de 26 de janeiro de 2007
Resolução nº 1, de 03 de fevereiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 02/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Compilado	Revoga parcialmente o(a) Resolução nº 2, de 12 de agosto de 2008
Atos do Presidente nº 2, de 23 de janeiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 1, de 12 de janeiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE NORMA DISCIPLINADORA DE LIGAÇÕES INTERURBANAS DIARIAS A SEREM SOLICITADAS PELOS VEREADORES Á CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 4, de 29 de dezembro de 2008 Ementa: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRJA PARA ATENDER AS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2450 normas.