Logo Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 2431 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.680, de 20 de dezembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº 1.636, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.679, de 20 de dezembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.339, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.678, de 20 de dezembro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS, PROJETOS OU REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA TURÍSTICA OU ESPORTIVA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.677, de 20 de dezembro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE POLÍCIA OSTENSIVA E PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, DURANTE A OPERAÇÃO VERÃO E CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.676, de 20 de dezembro de 2002
Ementa:
DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DESTINADAS À EDIFICAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda Lei Orgânica Municipal nº 6, de 12 de novembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO 'CAPUT" DO ARTIGO 20, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.675, de 02 de outubro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER A OBRAS ATRAVÉS DOS CONVENIOS JUNTO A UNIÃO E AO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 30 de setembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 15º, DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.674, de 25 de setembro de 2002
Ementa:
INSTITUI O P ARCELAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E DE CONTRÔLE E FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.673, de 25 de setembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ARTIGO 177 "CAPUT" E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 180, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.200/91 - CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.672, de 30 de agosto de 2002
Ementa:
INSTITUI O PARCELAMENTO DE DEBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA PARA COM O MUNICIPIO DE IGUAPE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.671, de 30 de agosto de 2002
Ementa:
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, DE USO ESPECIAL, A TÍTULO ONEROSO, APÓS REGULAR CONCORRENCIA PÚBLICA, EM RELAÇÃO AOS ESPAÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO PRÉDIO DO CITUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.670, de 28 de agosto de 2002
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE "INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL", RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.667, de 19 de julho de 2002
Ementa:
INSTITUI A SESSÃO LEGISLATIVA DE JOVEM VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.666, de 19 de julho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.665, de 19 de julho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.669, de 08 de julho de 2002
Ementa:
INSTITUI O ALBERGUE MUNICIPAL PARA A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.663, de 03 de julho de 2002
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER MEDIANTE "INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL", RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.668, de 21 de junho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.615 DE 22 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.664, de 12 de junho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CITUR - CENTRO INTEGRADO DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.662, de 11 de junho de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.661, de 10 de junho de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM PORTO DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.660, de 29 de maio de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, VISANDO DAR CONTINUIDADE A ADESÃO AO CONVÊNIO SUS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.659, de 29 de maio de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.658, de 29 de maio de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.657, de 29 de maio de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO DA BARRA DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.656, de 09 de maio de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS E RURAIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.655, de 09 de maio de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUAPE E A FUNDAÇAO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO "JOSÉ GOMES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.654, de 09 de maio de 2002
Ementa:
ALTERA AS REFERÊNCIAS 01 E 02 DO ANEXO V - TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.503, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.653, de 25 de abril de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA EDIFICAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA "NOVA ESPERANÇA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.652, de 16 de abril de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 1, de 04 de abril de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES QUE COMPORÃO A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CUJA FINALIDADE SERÁ APURAR IRREGULARIDADES NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2001, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.651, de 21 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.650, de 21 de março de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.563, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 - ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.649, de 21 de março de 2002
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE IGUAPE A RECEBER EM COMODATO OS PRÉDIOS DA IGREJA DO ROSÁRIO E SOBRADO DOS TOLEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.648, de 25 de fevereiro de 2002
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL ELEITORAL - 51 ª ELEITORAL DA COMARCA DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.647, de 25 de fevereiro de 2002
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A RECEBER, MEDIANTE "INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO NÃO REEMBOLSÁVEL", RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.646, de 25 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, RECLASSIFICAÇÀO DE CARGOS E VENCIMENTOS REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.645, de 25 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.623, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.644, de 25 de fevereiro de 2002
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 2° - QUADRO DE PESSOAL ESPECIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.584, DE 23 DE OUTUBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.814, de 20 de abril de 2005
Lei Ordinária nº 1.643, de 07 de fevereiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO PROJETO BOLSA CRIANÇA CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.642, de 11 de janeiro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA EMPRESA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.641, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A TAXA DE LICENÇA DE FEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.640, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSIÇÕES A LEI MUNICIPAL N.º 1.267, DE 30 DE OUTUBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.639, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.638, de 28 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.637, de 14 de dezembro de 2001
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.636, de 14 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA TAXA DE ESTACIONAMENTO PARA ÔNIBUS DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.635, de 10 de dezembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.634, de 07 de dezembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIADA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.