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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.633, de 07 de dezembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.632, de 04 de dezembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.631, de 04 de dezembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIGURAR COMO TOMADOR NO PROJETO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS/COLETA SELETIVA "CIDADÃO CATADOR", A SER SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO RIBEIRA DE IGUAPE/LITORAL SUL, PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO FEHIDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.630, de 28 de novembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE AUXILIO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VOLTADOS À GERAÇÃO DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.629, de 14 de novembro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA AJUIZADA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO- FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 05 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO RECURSO INTERPOST PELO VEREADOR EDSON ROBERTO ESTELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 05 de novembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL VEREADORA PROFª DALVA DE JESUS TEIXEIRA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 30 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº04/01 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 105 "CAPUT" E PARÁGRAFO ÚNICO E DO PARÁGRAFO 5° DO ART. 114 DA RESOLUÇÃO Nº 17/92, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1.628, de 24 de outubro de 2001
Ementa:
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO O À LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM COLÔNIA A.S.D.A.E., BALNEÁRIO VARELLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.627, de 24 de outubro de 2001
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONCESSÃO DO USO DE IMÓVEL Á TELEFÔNICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.626, de 04 de outubro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 877 /86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.625, de 02 de outubro de 2001
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.624, de 14 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1600, DE 19 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.623, de 10 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.622, de 10 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.621, de 03 de setembro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.620, de 03 de setembro de 2001
Ementa:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.398, de 12 de fevereiro de 2021
Lei Ordinária nº 1.619, de 23 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO PEDAGÓGICO COLETIVO - H.T.P.C., SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 21 de agosto de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 105 "CAPUT'' E PARÁGRAFO ÚNICO E DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 114 DA RESOLUÇÃO N.º 17/92, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 5, de 30 de outubro de 2001
Lei Ordinária nº 1.618, de 11 de julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL "ENGº AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS", OBJETIVANDO REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO REMUNERADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.617, de 27 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL, IGUAPE- ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.616, de 27 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Atos do Presidente nº 1, de 26 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS VEREADORES QUE COMPORÃO A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CUJA FINALIDADE SERÁ APURAR IRREGULARIDADES JUNTO A UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE IGUAPE.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.615, de 22 de junho de 2001
Ementa:
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À AVENIDA ADHEMAR DE BARROS, LOCALIZADA NA ENTRADA PRINCIPAL DESTA CIDADE DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.668, de 21 de junho de 2002
Resolução nº 3, de 05 de junho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 105 "CAPUT" E PARÁGRAFO ÚNICO E DO PARÁGRAFO 5º DO ART. 114 DA RESOLUÇÃO Nº 17/92, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 4, de 21 de agosto de 2001
Lei Ordinária nº 1.614, de 01 de junho de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.613, de 17 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUAPE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 1, de 16 de maio de 2001
Ementa:
ESTABELECE DE ACORDO COM O INCISO XI, DO ARTIGO 41 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CASOS DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR DOAÇÃO COM OU SEM ENCARGOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.612, de 15 de maio de 2001
Ementa:
INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.611, de 15 de maio de 2001
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIA- BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.706, de 27 de maio de 2003
Lei Ordinária nº 1.610, de 15 de maio de 2001
Ementa:
INSTITUI O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.609, de 15 de maio de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM 86 - ANEXO I, DA LISTA DE SERVIÇOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.200/91 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 3, de 28 de dezembro de 2005
Lei Ordinária nº 1.608, de 20 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.607, de 20 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E BÁSICO DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.606, de 20 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DO QUADRO DA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.703, de 29 de abril de 2003
Lei Ordinária nº 1.605, de 18 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.586 DE 24 DE OUTUBRO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.604, de 18 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO NOS ARTIGOS "CAPUT", INCISOS I E II, ARTIGO 3º E ARTIGO 5º, E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.585, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.603, de 09 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO PORTO DO RIBEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.602, de 09 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 09 de abril de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 105 "CAPUT" DA RESOLUÇÃO Nº 17/92, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.601, de 21 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 - COBRANÇA DE PEDÁGIO NA PONTE "PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.600, de 19 de março de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Lei Ordinária nº 1.599, de 09 de fevereiro de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ATENDER AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.598, de 09 de fevereiro de 2001
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.597, de 29 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO PARA A EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.596, de 29 de dezembro de 2000
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2.001.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.595, de 29 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 1.563, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1.999 - ESTATUTO SOCIAL DA EMPRESA PÚBLICA BIMUNICIPAL IGUAPE/ILHA COMPRIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.594, de 29 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.562, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 - COBRANÇA DE PEDÁGIO DA PONTE "PREFEITO LAÉRCIO RIBEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.593, de 29 de dezembro de 2000
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.592, de 28 de dezembro de 2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO ANEXO II - QUADRO DE PESSOAL - PARTE PERMANENTE, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.503/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.733, de 29 de outubro de 2003