SAPL - Câmara Municipal de Iguape - Estância Balneária

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 9, de 01 de setembro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 18 de maio de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 24 de abril de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNClAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 17 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES DE TELEFONIA AOS SRS. VEREADORES E SECRETÁRIOS ADMINISTRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 03 de março de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE IGUAPE PARA PARTICIPAR DO 53º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS NA CIDADE DE SANTOS-SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 06 de fevereiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE IGUAPE A PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DOS PREFEITOS E PREFEITAS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 03 de fevereiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO A DETENTOR DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 03 de fevereiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.901, de 26 de janeiro de 2007
Resolução nº 1, de 03 de fevereiro de 2009 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 02/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Compilado	Revoga parcialmente o(a) Resolução nº 2, de 12 de agosto de 2008
Resolução nº 3, de 25 de novembro de 2008 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 12 de agosto de 2008 Ementa: FIXA, NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA "b", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES Á CÂMARA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA LEGISLATURA DE 2.009 A 2.012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Compilado	Revogado(a) parcialmente pelo(a) Resolução nº 1, de 03 de fevereiro de 2009
Resolução nº 1, de 14 de janeiro de 2008 Ementa: INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICIPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 19 de dezembro de 2007 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 23 de outubro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE O DESEMPENHO DE HORAS EXTRAODINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 10 de setembro de 2007 Ementa: CRIA E TRANSFORMA EMPREGOS DOS SERVIÇOS AUXILIARES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Compilado	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.901, de 26 de janeiro de 2007
Resolução nº 4, de 22 de agosto de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 22 de janeiro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO (S) VEICULO (S) DA CÂMARA MUNICIPAL PELOS SRS. VEREADORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de janeiro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES DE TELEFONIA AOS SRS. VEREADORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 28 de novembro de 2006 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 30 de maio de 2006 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 02 DE 24 DE SETEMBRO DE 2004, QUE FIXOU O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 2, de 24 de setembro de 2004
Resolução nº 2, de 30 de março de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 30 de março de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO - REVISORA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 19 de dezembro de 2005 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 29 de agosto de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Compilado	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 13, de 11 de dezembro de 1995
Resolução nº 2, de 21 de junho de 2005 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PRESIDENTE DA CÂMARA FIRMAR CONVÊNIO JUNTO À NOSSA CAIXA NOSSO BANCOS/A, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, SOB GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 01 de junho de 2005 Ementa: ALTERA A LETRA "B", DO INCISO III DO ARTIGO 24, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 24 de setembro de 2004 Ementa: FIXA, NA FORMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE IGUAPE PARA LEGISLATURA DE 2.005 A 2.008, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 24 de setembro de 2004 Ementa: FIXA, NA FORMA DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA "b", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES À CÂMARA DO MUNICIPIO DE IGUAPE PARA LEGISLATURA DE 2.005 A 2.008, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Texto Compilado	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 3, de 30 de maio de 2006
Resolução nº 1, de 01 de junho de 2004 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 30 de setembro de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 15º, DO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 05 de novembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO RECURSO INTERPOST PELO VEREADOR EDSON ROBERTO ESTELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 05 de novembro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL VEREADORA PROFª DALVA DE JESUS TEIXEIRA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 30 de outubro de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº04/01 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ART. 105 "CAPUT" E PARÁGRAFO ÚNICO E DO PARÁGRAFO 5° DO ART. 114 DA RESOLUÇÃO Nº 17/92, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 4, de 21 de agosto de 2001
Resolução nº 4, de 21 de agosto de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 105 "CAPUT'' E PARÁGRAFO ÚNICO E DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 114 DA RESOLUÇÃO N.º 17/92, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Revoga integralmente o(a) Resolução nº 3, de 05 de junho de 2001 Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 5, de 30 de outubro de 2001
Resolução nº 3, de 05 de junho de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 105 "CAPUT" E PARÁGRAFO ÚNICO E DO PARÁGRAFO 5º DO ART. 114 DA RESOLUÇÃO Nº 17/92, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Revogado(a) integralmente pelo(a) Resolução nº 4, de 21 de agosto de 2001
Resolução nº 2, de 09 de abril de 2001 Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 105 "CAPUT" DA RESOLUÇÃO Nº 17/92, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 11 de julho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, AO VEREADOR OZIAS ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 11 de julho de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA, POR MOLÉSTIA AO VEREADOR FLÁVIO DE OLIVEIRA DOMINGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 22 de fevereiro de 2000 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA, POR MOLÉSTIA, À VEREADORA DALVA DE JESUS TEIXEIRA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 04 de outubro de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE CO CESSÃO DE LICENÇA, POR MOLÉSTIA À VEREADORA DALVA DE JESUS TEIXEIRA CARVALHO, Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 24 de maio de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO RECURSO APRESENTADO PELO NOBRE VEREADOR ALENCAR NEVES GATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 08 de março de 1999 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA, POR MOLÉSTIA À VEREADORA DALVA DE JESUS TEIXEIRA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 19 de janeiro de 1999 Ementa: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À VEREADORA DALVA DE JESUS TEIXEIRA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 14 de dezembro de 1998 Ementa: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À VEREADORA DALVA DE JESUS TEIXEIRA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 09 de novembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA, POR MOLÉSTIA, À VEREADORA DALVA DE JESUS TEIXEIRA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 09 de outubro de 1998 Ementa: REDENOMINA O CAPÍTULO III DO TÍTULO III E O CAPÍTULO I DO TÍTULO XI E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 91, "CAPUT" E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, 223 E 224, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 11 de maio de 1998 Ementa: CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À VEREADORA MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 13 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA, POR MOLÉSTIA À VEREADORA MARIA ELIZABETH NEGRÃO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO 008/97, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE INSTITUI VERBA DE GABINETE PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 15 de dezembro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE À AQUISIÇÃO DO "KIT-VEREADOR"-(PASTA, AGENDA, BROCHE, CARTEIRA, PLACA NOMINAL, CALCULADORA, JOGO DE CANETA, CHAVEIRO, CHAPA DE IDENTIFICAÇÃO PARA AUTDMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Compilado	Norma sem alterações posteriores.

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