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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.504, de 04 de março de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.503, de 20 de fevereiro de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.733, de 29 de outubro de 2003
Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 1998
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLU­ÇÃO 008/97, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.997, QUE INSTITUI VERBA DE GABINETE PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MU­NICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.502, de 31 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I -LISTA DE SERVIÇOS- DA LEI Nº 1.200/91 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.534, de 29 de dezembro de 1998
Lei Ordinária nº 1.501, de 31 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA TABELA CONSTANTE DA LEI Nº 1.200/91 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.500, de 31 de dezembro de 1997
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADOTAR NO MUNICÍPIO DE IGUAPE, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL, CONCERNENTES ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM CARÁTER SUPLETIVO EXERCIDAS NA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.499, de 31 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.200/91 -CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.498, de 31 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.899, de 23 de janeiro de 2007
Lei Ordinária nº 1.497, de 31 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.496, de 29 de dezembro de 1997
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUAPE PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.495, de 29 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 A 2001.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.491, de 26 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.494, de 22 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.493, de 17 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, REFERENTE AO PROGRAMA FEHIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 15 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATENDER DES­PESAS DO PODER LEGISLATIVO, REFERENTE À AQUISIÇÃO DO "KIT-VEREADOR"-(PASTA, AGENDA, BROCHE, CARTEIRA, PLACA NOMINAL, CALCULADORA, JOGO DE CANETA, CHAVEIRO, CHAPA DE IDENTIFI­CAÇÃO PARA AUTDMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA VERBA DE GABINETE, PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.492, de 02 de dezembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE, COMO INTERVENIENTE, A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA DE ECONÔMIA E PLANEJAMENTO E O MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.490, de 25 de novembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ECONÔMIA E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.459, de 25 de novembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.451/96, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996, SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária nº 1.489, de 11 de novembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.488, de 04 de novembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.487, de 30 de outubro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE RECEBIMENTO, A FUNDO PERDIDO, DE REPASSE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.486, de 23 de outubro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TOTAL DAS MULTAS INCIDENTES SOBRE DÍVIDAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN- IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO -IPTU- E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 21 de outubro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA, POR MOLÉSTIA À VEREADORA DALVA DE JESUS TEIXEIRA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.485, de 01 de outubro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO 'PARA ALIENAÇÃO, POR LEILÃO, DOS BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.484, de 22 de setembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO REGISTRENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.483, de 22 de setembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.482, de 22 de setembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 1.481, de 11 de setembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IGUAPE EM CONFORMIDADE AOS DISPOSITIVOS LEGAIS CONSTANTES DA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.339, de 28 de novembro de 2018
Lei Ordinária nº 1.480, de 11 de setembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.479, de 11 de setembro de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM EM EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, OBJETIVANDO INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIAS DE CORREIO SATÉLITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.478, de 27 de agosto de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.581, de 30 de agosto de 2000
Resolução nº 6, de 11 de agosto de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SE FIRMAR UM CONVÊNIO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUAPE, SOB GARANTIA DE CONSlGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.477, de 17 de julho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, COM ENCARGO DE ÁREA MUNICIPAL PARA AGREMIAÇÃO ESPORTIVA, PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.476, de 17 de julho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.475, de 16 de julho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TITULARIDADE PARA LICENÇA DE ESTACIONAMENTO DE TAXISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.340, de 28 de novembro de 2018
Lei Ordinária nº 1.474, de 16 de julho de 1997
Ementa:
INSTITUI ABONO DE FALTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.505, de 04 de março de 1998
Lei Ordinária nº 1.473, de 30 de junho de 1997
Ementa:
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO APULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.518, de 10 de julho de 1998
Lei Ordinária nº 1.472, de 30 de junho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À CELEBRAÇÃO DE ACORDO JUDICIAL COM O BANCO SANTOS S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 09 de junho de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ATENDER DESPE­SAS DO PODER LEGISLATIVO NA PARTICIPAÇÃO DO 41º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE ÁGUAS DE LINDÓIA-SÃO PAULO NO PERÍODO DE 16 á 21 DE JUNHO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.471, de 13 de maio de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL DE SÃO PAULO, PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.470, de 13 de maio de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL VEREADOR "DÁRIO MARTINS" NO BAIRRO DO ROCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.469, de 13 de maio de 1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, COM ENCARGO DE ÁREA MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO SERRARIA ECOMUNITÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 12 de maio de 1997
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 148 DA RESOLUÇÃO Nº 17/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 12 de maio de 1997
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO E ACRESCENTA ALÍNEAS AO INCISO III, DO ARTIGO 82 DA RESOLUÇÃO Nº 17/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.468, de 30 de abril de 1997
Ementa:
INSTITUI O ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.467, de 30 de abril de 1997
Ementa:
INSTITUI A EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE IGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.466, de 16 de abril de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO, INFERIORES À 250M2, JÁ EDIFICADOS PARA FINS DE MORADIA DO ADQUIRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 2.498, de 23 de maio de 2023
Lei Ordinária nº 1.465, de 10 de abril de 1997
Ementa:
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL SITUADO NO BAIRRO DO ROCIO.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.464, de 10 de abril de 1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOAÇÃO, ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.